MPE convoca reunião após deficientes relatarem dificuldades em estacionar na Capital

Depois de receber denúncias de deficientes físicos que vêm encontrando dificuldades em estacionar, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) marcou reunião sobre acessibilidade no dia 9 de julho, no Prédio das Promotorias de Justiça da Capital. Segundo as denúncias, as vagas dos deficientes são ocupadas irregularmente com frequência. A reunião […]

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Depois de receber denúncias de deficientes físicos que vêm encontrando dificuldades em estacionar, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) marcou reunião sobre acessibilidade no dia 9 de julho, no Prédio das Promotorias de Justiça da Capital. Segundo as denúncias, as vagas dos deficientes são ocupadas irregularmente com frequência.

A reunião discutirá as políticas de acessibilidade no que concerne à garantia de direitos das vagas especiais destinadas às pessoas com deficiências, tanto em ambiente externos (ruas) como internos (lojas) e de transporte público, assentos e demais adequações necessárias para o transporte seguro de pessoas com deficiência e idosos.

Estarão presentes órgãos governamentais e não governamentais que atuam diretamente no acesso aos serviços ao público referido. A reunião ampliada visa ainda o lançamento de campanha em prol à PCD (Pessoa Com Deficiência) e da pessoa idosa em parceria com a 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos.

De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas, a Acessibilidade é definida como “a condição para utilização com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação por uma pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida”.

Convidados

A Reunião Ampliada com a temática de Acessibilidade contará com a participação da Ouvidoria Pública do MPMS, com a Coordenadoria das Promotorias de Direitos Humanos do MPMS, Detran, Agetran, Bptran, GGIT, Crea/MS, Conselho de Arquitetura (CAU/MS), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria Estadual de Educação (SES), Associação Comercial, Conselho das Cidades e Conselho de Segurança da Área Central.

Também foram convidados, o Conselho Comunitário de Trânsito, Conselho Estadual de Trânsito, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência (CMPD), Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência (CONSEP), APAE, Pestalozzi, Sociedade em Prol da Acessibilidade, Mobilidade Urbana e Qualidade de Vida/MS (SPA), Associação Campograndense da Pessoa com Deficiência (ACPD), ASSETUR, PLANURB, UCDB, UFMS, Pedro Kemp, Comissão de Direitos Humanos/OAB, SEMADUR, SEINTRHA, FIEMS, SEST/SENAT, Anhanguera/Uniderp, UFGD, Unigran e UEMS.

(Com informações do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul).

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