MP denuncia Eike por falsidade ideológica, formação de quadrilha e indução de investidores a erro

O empresário Eike Batista virou alvo mais uma vez de denúncia do Ministério Público. Nesta terça-feira, a procuradora da república Karen Kahn protocolou na Justiça Federal de São Paulo uma ação penal que pede a condenação de Eike e sete ex-diretores da OGX Petróleo pelos crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha, manipulação de mercado e indução de investidores a erro. De acordo com o documento, a que o site de VEJA teve acesso, o empresário e os executivos menosprezaram riscos da exploração de petróleo e divulgaram informações falsas. É a terceira ação penal apresentada contra o empresário em menos de um mês.

A denúncia diz que Eike e os executivos “mantiveram o engodo” sobre a situação da companhia, “ao fomentarem uma campanha deliberadamente forjada, com falsas notícias”, com o objetivo de elevar as ações da empresa a “patamares históricos”. Os crimes foram cometidos de 2009 a setembro de 2013. O prejuízo estimado ao mercado chegou a 14,4 bilhões, de acordo com estimativas da Procuradoria.

Ao todo, a OGX divulgou ao mercado 55 fatos relevantes entre 2009 e 2013, que causaram uma forte demanda por seus ativos na BM&FBovespa. Entre as informações estavam estimativas de grande volume de gás e petróleo a ser extraído em poços dos complexos de Fortaleza, na bacia de Santos, e de Waimea, Pipeline e Vesúvio, na bacia de Campos. Só em Vesúvio, a projeção inicial indicava uma reserva de até um bilhão e meio de barris de petróleo. Na área de Fortaleza, Eike anunciou a existência de dois bilhões de barris.

Mesmo com estudos internos e encomendados apontando, desde 2011, a inviabilidade econômica das áreas por demandarem altos custos, o MP afirma que Eike e seus diretores esconderam as informações do mercado para manter o interesse dos investidores nas ações da OGX. “Apresentações e informes continuaram ressaltando êxitos relacionados às descobertas das reservas, sem menção aos dados sobre a ínfima parcela de óleo que efetivamente poderia ser extraída e comercializada”, diz o MP.

Apenas em julho de 2013 a OGX informou sobre suspensão de produção em poços, o que colocou em xeque o que vinha, até então, propagando. Após o anúncio, as ações da OGX, cuja cotação chegou a 23,39 reais em outubro de 2010, fecharam em 0,56 real. O MP estima em, pelo menos, 14,4 bilhões de reais o prejuízo do mercado financeiro com a desvalorização das ações entre 2010 e 2013.

Acusações – Eike foi acusado de falsidade ideológica, indução dos investidores a erro e formação de quadrilha. Os sete ex-diretores denunciados foram responsabilizados não só por esses três crimes mas também pelo de manipulação de mercado. Os executivos responsabilizados são: Paulo Manuel Mendes Mendonça, Marcelo Faber Torres, Paulo de Tarso Martins Guimarães, Reinaldo José Belotti, Roberto Bernardes Monteiro, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro e José Roberto Penna Chaves Faveret.