A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, criticou ontem a prisão do ator Vinícius Romão de Souza, erroneamente acusado de ter roubado uma pessoa. Para ela, as instituições públicas envolvidas no caso mostraram prática racista. O jovem passou 16 dias em uma cadeia pública de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, e foi liberado ontem, depois de uma intensa campanha de amigos e familiares.
Maria do Rosário disse que o caso de Vinícius, que é negro, revela que o racismo no país não foi superado pelas instituições de segurança pública. Vinícius Romão foi preso acusado de assaltar uma pessoa, na zona norte do Rio, no último dia 10. Vídeos de segurança do local onde o crime ocorreu mostram, no entanto, que o verdadeiro ladrão, que era negro como Vinícius, usava bermudas, enquanto o ator trajava calças. A vítima, que antes havia reconhecido Romão, voltou atrás no depoimento e disse que se confundiu.
A ministra pediu “que os governos possam fazer uma firme autocrítica” sobre o caso. Ela também recomendou que o jovem procure a Justiça para ser indenizado pela prisão injusta. “Ele tem total direito à reparação e o governo federal oferece apoio”, disse. O ideal, completou, é que os governos se antecipe para “estabelecer acordos que adiantem processos judiciais”, como é possível nesse caso, por danos morais.
Segundo a ministra, no mesmo ano em que a lei 7.716, chamada Lei Caó, que define crimes de racismo e outros tipos de preconceito, completou 25 anos, a prisão de jovens negro por engano, ainda é uma realidade. Segundo ela, as instituições brasileiras precisam rever práticas racistas.
“Isso deve chamar muita atenção do Estado, que não pode produzir uma prisão dessa forma sem observar o contexto, sem verificar a responsabilidade da pessoa, lavrando um flagrante sem ter sido um flagrante efetivo, porque ele [Vinícius] foi apontado como responsável posteriormente, em testemunho”, reforçou a ministra. Neste caso, para ela, a Polícia Civil e o Ministério Público no Rio de Janeiro erraram.
A Corregedoria de Polícia Civil abriu procedimento preliminar para investigar a conduta do delegado e do policial que prenderam Vinícius. A Secretaria Estadual de Segurança Pública não comentou o caso. A ministra deu as declarações ao chegar para o lançamento da campanha de carnaval pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes, na Escola de Samba Estácio de Sá, na zona norte.
