Ministério Público de São Paulo quer que empresas acusadas de cartel devolvam dinheiro

O MPSP (Ministério Público de São Paulo) vai propor um termo de ajustamento de conduta (TAC) com as empresas que participam de dez contratos com a Companhia do Metropolitano de São Paulo. Segundo o MPSP, há indícios de que as licitações para reforma e manutenção de 98 trens foram fraudadas, causando prejuízo estimado em R$ 800 milhões, em valores não atualizados, e as companhias têm de devolver aos cofres públicos o montante recebido irregularmente. Os contratos, firmados em 2008 e 2009, têm valor total de R$ 2,5 bilhões e deveriam ter sido aplicados em praticamente todas as composições das linhas Azul e Vermelha.

Quatro contratos foram suspensos pelo Metrô na última sexta-feira (31), atendendo a uma recomendação do Ministério Público. O promotor Marcelo Milani explicou que parte dos serviços já foi feita. Falta, no entanto, a análise de um dos contratos pela Secretaria Estadual de Transportes, que pediu prazo até o próximo dia 20 para decidir sobre a recomendação.

Entre as sanções previstas, está a dissolução das empresas. Os valores a serem devolvidos ainda precisam ser calculados, com base no que foi pago até o momento às empresas. Segundo Milani, não só os preços ofertados nas licitações foram aumentados a partir da combinação entre as empresas concorrentes, como foram adotadas cláusulas de correção cambial “absolutamente prejudiciais aos cofres públicos”. “Há indícios de que o cartel participou dessas licitações”, ressaltou.

Ao anunciar a suspensão dos contratos por 90 dias, na última sexta-feira (31), o Metrô divulgou nota em que se coloca à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.

“Embora não tenha constatado indícios de irregularidades nestes contratos, o Metrô reiterou à Promotoria, com esta parceria, sua disposição em colaborar com as investigações e exigir o ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos.“

O Ministério Público diz também que há indicativo de má execução nos serviços já finalizados. O contrato que ainda está sob análise da Secretaria de Transportes, por exemplo, é para implantação de um sistema de controle automatizado nos trens. Segundo Milani, o sistema tem apresentado problemas e é chamado de “trem fantasma” pelos funcionários da empresa. “Porque os trens desaparecem da tela de controle”, explicou o promotor.