O Ministério da Agricultura reuniu um grupo técnico para desenvolver a normativa nacional de certificação sanitária de compartimentos avícolas para Influenza Aviária (IA) e doença de Newcastle (DNC). O encontro contou com a participação de fiscais federais e estaduais de alguns Estados onde se localizam as empresas participantes do projeto, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais.

A normativa tratará das questões operacionais relacionadas à certificação sanitária, auditorias e supervisões, bem como procedimentos de biosseguridade e vigilância epidemiológica para prevenção de IA e DNC nas granjas das empresas que se interessarem em criar seus compartimentos.

O conceito compartimentação é definido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), a fim de certificar uma sub-população animal com um status sanitário diferenciado para uma ou mais doenças específicas. Este sistema de produção oferece garantias adicionais a outros processos de certificação que já existem, como por exemplo, a regionalização, favorecendo a oferta de produtos avícolas e o comércio seguro entre os países, ainda que ocorram eventuais surtos dessas doenças.

A compartimentação da cadeia produtiva avícola brasileira é um projeto que vem sendo desenvolvido pelo ministério em parceria com agências estaduais de defesa sanitária animal, a União Brasileira de Avicultura (Ubabef) e empresas avícolas, com o acompanhamento da OIE.