Mercado da Capital é condenado após agressão de funcionários por bomba de tereré

A Justiça condenou o supermercado Cardoso, de Campo Grande, ao pagamento de R$ 7 mil em indenização por danos morais para M. dos S., devido às agressões causadas pelos funcionários do estabelecimento por conta de bomba de tereré que estava no lixo.

M. dos S. é catador de lixo e em março de 2012 encontrou bomba de tereré em ótimo estado que havia sido abandonada na lixeira do supermercado, e pegou-a para si. Sustentou que quando um dos funcionários do supermercado percebeu que ele recolheu o utensílio, ordenou que devolvesse o objeto, o que foi prontamente atendido.

Desta forma, pediu que a empresa ré efetue o pagamento de indenização por danos morais no valor arbitrado em R$ 50 mil, uma vez que as ofensas, além de injustas, aconteceram em via pública, na frente de colegas de trabalho e pessoas que caminhavam na rua.

Em contestação, o supermercado sustentou que o autor se recusou a entregar o utensílio e que depois de uma breve discussão com os seus funcionários, teria agredido-os de forma verbal e física, e fez com que seus contratados agissem em legítima defesa. Além disso, alegou que as lesões sofridas pelo autor seriam insignificantes e, assim, pediu pela improcedência da indenização por danos morais.

Ao analisar os autos, o juiz observou que o supermercado não apresentou provas que comprovem as alegações feitas em sua contestação. Por outro lado, o autor comprovou de forma devida que foi agredido injustamente por funcionários do supermercado réu.

Desta forma, o juiz julgou o pedido de indenização por danos morais parcialmente procedente, pois mesmo que as agressões físicas não tenham tomado maiores proporções, o autor foi covardemente agredido.

(Com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).