Mãe e padrasto são condenado a 5 anos no semiaberto por morte de menina de 5 anos na Capital
Depois de pouco mais de quatro anos, a mãe e o padrasto da menina Rafaela Dutra de Oliveira, que morreu aos 3 anos, foram condenados a 5 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto. O julgamento foi realizado no dia 11 deste mês e a decisão foi publicada no Diário da Justiça da […]
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Depois de pouco mais de quatro anos, a mãe e o padrasto da menina Rafaela Dutra de Oliveira, que morreu aos 3 anos, foram condenados a 5 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto. O julgamento foi realizado no dia 11 deste mês e a decisão foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (16).
Consta no processo, que no fim do mês de fevereiro de 2010, Renata Dutra de Oliveira, mãe da menina e Handerson Cândido da Silva, padrasto, causaram em Rafaela, ferimentos que foram a causa eficiente da morte, conforme laudo de exame de corpo de delito.
Após agredirem a vítima, os denunciados teriam a deixado agonizando em sua residência, sofrendo com as dores oriundas do inchaço cerebral, a criança passou a vomitar, a defecar e a urinar constantemente, por mais de um dia, até que fosse finalmente levada para a Santa Casa de Campo Grande, quando já se encontrava em parada cardiorrespiratória.
O casal foi condenado pelo crime de maus-tratos, com resultado em morte, aumentado por ter sido praticado contra pessoa menor de 14 anos. Na decisão, o juiz decide por condenar Renata e Handerson a 5 anos e 4 meses de reclusão, o regime é de cumprimento da pena dos acusados. A decisão é do juiz Carlos Alberto Garcete.
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