Lusa escapa da Série C, mas é punida com multas e WO

Após quatro horas e quinze minutos de julgamento, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) condenou por unanimidade a Portuguesa à perda da partida contra o Joinville pela Série B do Campeonato Brasileiro por 3 a 0 e à multa de R$ 50 mil. O time do Canindé, que tinha o rebaixamento à Série C pedido pela Procuradoria, deixou o campo aos 17min do primeiro tempo, alegando que uma liminar concedida a um torcedor na Justiça de São Paulo impedia a equipe de disputar a partida. O clube ainda pode recorrer da decisão no Pleno.

A decisão acompanhou o voto do relator José Nascimento. Para ele, independente da validade ou não da liminar emitida pelo tribunal paulista, a decisão de deixar o campo só poderia ter sido tomada caso fosse apresentada por um oficial de justiça, o que não ocorreu. As penalidades ao time rubro-verde estão baseadas no artigo 205 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que se refere a abandono. O tribunal, no entanto, negou o pedido da promotoria de exclusão da Lusa da Série B do campeonato.

Em depoimento ao STJD, o presidente da Portuguesa Idílio Lico disse que decidiu tirar o time de campo durante o jogo contra o Joinville pela Série B por medo de desobedecer a decisão da Justiça. Lico, ouvido na condição de prova, contou que estava na casa do filho quando foi avisado da liminar. Sem saber como reagir, conversou com o conselheiro do time Fernando Guimarães, que disse que ele poderia até ser preso caso descumprisse a decisão, o que teria deixado ele e a família em pânico.

Já o técnico Argel alegou que apenas cumpriu ordens e que, por ele, teria seguido jogando. Assim como o pai, Marcos Rogério Lico culpou a emoção pela decisão: todos negaram que o abandono teria sido premeditado, acusação da procuradoria.

Entenda o imbróglio entre Portuguesa e CBF

Ao se retirar de campo em Joinville, a Portuguesa apontou liminar concedida pela juíza Adaísa Bernardi Isaac Halpern, da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em São Paulo, para o torcedor Renato de Britto Azevedo. Na decisão, ela ordena que a CBF recolocasse o time rubro-verde na Série A, imbróglio que se oriundou no ano passado com a perda de pontos dos paulistas no Brasileiro e o consequente rebaixamento à Série B, fato que salvou o Fluminense da queda.

O detalhe é que a CBF se baseia em decisão do Superior Tribunal de Justiça para que todos os casos que envolvem a Portuguesa sejam tratados pela 2ª Vara da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Por isso, a entidade e o próprio Paulo Schmitt, procurador-geral do STJD, afirmam que a liminar citada pelo clube não tinha a chamada eficácia jurídica.

“A linha de defesa será de que a decisão da juíza tinha eficácia. A CBF, no sábado (dia seguinte ao episódio em Joinville), correu ao STJ e pediu que a liminar fosse cassada. Se ela não tinha eficácia, não tinha necessidade disso. Todo o corpo jurídico da Portuguesa entende dessa forma”, declarou José Luiz.