Lista de medicamentos com isenção inclui itens para câncer e hepatite

O governo publicou, nesta sexta-feira (27), uma lista de 174 substâncias e combinações de princípios ativos usados na fabricação de remédios que ficarão livres da cobrança de dois tributos. Esses itens foram incluídos numa lista de desoneração de PIS/Cofins que não era atualizada havia sete anos.

A expectativa do governo e da indústria é de uma redução de 12% no preço dos remédios que contêm as substâncias, para o consumidor ou nas compras públicas.

Também há antibióticos (como cefalexina e daptomicina), um remédio que combate o vírus Influenza (zanamivir), vacinas (contra cólera e febre tifoide) e uma substância usada contra a disfunção erétil (tadalafila).

A indústria, que pressionava pela atualização, achou positiva a publicação da lista, mas criticou a quantidade dos itens desonerados -o pedido abarcava 340 substâncias.

Além disso, avaliam entidades das farmacêuticas, a lista focou medicamentos que são comprados pelos governos e de uso hospitalar, e não tanto aqueles produtos adquiridos nas farmácias.

O Ministério da Saúde afirmou que a lista inclui os itens mais relevantes. Segundo o diretor da Anvisa, a atualização ampliou de 69% para 75,4% a fatia do mercado que não paga os dois tributos.

Segundo um primeiro levantamento do setor, deve haver impacto, na farmácia, em pelo menos duas substâncias usadas contra o colesterol, um anti-inflamatório, um antidepressivo, um usado contra dermatites e outro no combate à disfunção erétil.

A redução no preço de cada remédio – todos de tarja vermelha ou preta – deve ser oficializada em cerca de um mês pela câmara do governo que controla o preço dos medicamentos, afirma Ivo Bucaresky, um dos diretores da Anvisa.

Ele diz que os 12% são abatidos do preço máximo de venda ao consumidor autorizado para cada remédio. “A pergunta é se [a indústria] repassará o desconto ao consumidor.”

As principais entidades do setor garantem que a redução será toda transferida aos preços finais dos remédios, até por questões de competição.

“É repassado no preço, é imediato”, afirma Henrique Tada, presidente-executivo da Alanac (entidade que reúne laboratórios nacionais).

Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do grupo FarmaBrasil, diz que ter destravado a atualização da lista foi fundamental. E que é preciso que o governo adote um mecanismo automático ou periódico de atualização.

O Sindusfarma (sindicato da indústria em SP) afirma que vai manter ação na Justiça para que a presidente Dilma publique a lista que considera adequada.