Liminar bloqueia bens de clínicas para garantir atendimento oncológico em Corumbá
Com o bloqueio dos bens do serviço oncológico existentes na Santa Casa, Clínica Hugo Costa e Clínica CEON, bem como garantia de entrada, vistoria e inventário desses bens pela Municipalidade de Corumbá, atual interventora do hospital local, os Ministérios Público Federal e Estadual conseguiram uma liminar para garantir o atendimento oncológico em Corumbá, distante 444 quilômetro…
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Com o bloqueio dos bens do serviço oncológico existentes na Santa Casa, Clínica Hugo Costa e Clínica CEON, bem como garantia de entrada, vistoria e inventário desses bens pela Municipalidade de Corumbá, atual interventora do hospital local, os Ministérios Público Federal e Estadual conseguiram uma liminar para garantir o atendimento oncológico em Corumbá, distante 444 quilômetros de Campo Grande.
O argumento do Ministério Público é que a renovação do contrato com a clínica terceirizada que presta o serviço de oncologia em Corumbá enfrenta problemas. O município também desconhece investimentos, bens e equipamentos, adquiridos através de recursos públicos, e utilizados pela clínica.
A medida visa permitir ao município conhecimento da situação, a fim de se preparar para a prestação do serviço oncológico, em razão da possível não renovação do contrato com a clínica terceirizada, além de proteger o patrimônio público. Para o MP, os bens adquiridos com dinheiro público devem permanecer com a Santa Casa.
(Com informações da assessoria do MPF)
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