Lei que reduz jornada de trabalho dos assistentes sociais passa a ser cumprida em Campo Grande

Profissionais do Serviço Social de Campo Grande e diretoria de Assistência em Saúde da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) estiveram reunidos na manhã de hoje (1) para o reordenamento da jornada de trabalho dos assistentes sociais.

A ação é para dar início ao cumprimento da lei no 5.307/14, aprovada na última quinta-feira pelo prefeito Gilmar Olarte. A legislação prevê a redução da jornada de trabalho desses servidores de 40 para 30 horas semanais. Na Capital, a lei começa a ser cumprida a partir de
amanhã (2).

A lei federal que estabelece a redução da jornada de trabalho existe há quatro anos, mas a carga-horária dos profissionais não tinha sido reordenada em Campo Grande, o que começa a ocorrer a partir de agora, com a regulamentação da Lei em âmbito municipal.

“Nossa defesa se pautou no reconhecimento de que a proposta traria melhores condições de trabalho para os profissionais, impactando positivamente nas melhorias dos serviços profissionais. Lembramos ainda que essa é uma grande vitória com a aprovação da jornada de 30 horas sem redução salarial”, explica Valdereis.

A diretora de Assistente em Saúde da Sesau, Ana Paula Gonçalves Rezende, conta que esse é um grande passo para a categoria. “Com esse cumprimento, passaremos a ser referência nacional, pois poucas cidades regem rigorosamente essa lei”, finaliza. Ela explica que a partir de amanhã os profissionais começarão a cumprir essa jornada de trabalho, lotando pelo menos um assistente social em cada turno por unidade.

Na reunião também esteve presente o vereador Paulo Siufi, que é presidente da Comissão de Saúde da Câmara e um dos proponentes da legislação.