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Juiz da Capital é designado desembargador no lugar de João Batista

O juiz Odemilson Roberto Castro Fassa, 56 anos, foi designado, na sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (25), para exercer a função de desembargador na vaga resultante da aposentadoria do desembargador João Batista da Costa Marques, que deixou o cargo dia 18 de junho. O Tribunal de Justiça teve que convocar juiz de entrância especial para […]

Arquivo Publicado em 25/06/2014, às 19h41

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O juiz Odemilson Roberto Castro Fassa, 56 anos, foi designado, na sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (25), para exercer a função de desembargador na vaga resultante da aposentadoria do desembargador João Batista da Costa Marques, que deixou o cargo dia 18 de junho.

O Tribunal de Justiça teve que convocar juiz de entrância especial para cumprir determinação do corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que acatou pedido do Ministério Público Estadual e determinou a suspensão de atos administrativos referentes ao preenchimento de vaga pertencente ao quinto constitucional.

De acordo com o ministro, a escolha de membro do MP para ocupar a vaga deve esperar até que seja julgado o Recurso Extraordinário nº 781.661, que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), no qual litigam Ministério Público Estadual e a OAB/MS pelo provimento da 31ª vaga de desembargador. Em razão da disputa judicial pela 31ª vaga, esta é atualmente ocupada pelo juiz Vilson Bertelli.

Histórico

Odemilson nasceu no dia 1º de dezembro de 1957, em Jales-SP, e começou na magistratura em 1988. Um ano depois foi promovido ao cargo de Juiz de Direito de Primeira Entrância da Comarca de Camapuã, e dois anos depois ao cargo de Juiz de Direito de Segunda Entrância da 1ª Vara da Comarca de Amambai.

Em 1999 chegou à Capital, promovido ao cargo de juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Campo Grande – Entrância Especial. Dois anos depois, foi removido para a 3ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande. Em duas ocasiões, em 2002 e neste ano, foi designado para exercer a função de juiz auxiliar da presidência por um mês.

(Com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).


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