Judiciário de MS terá expediente matutino em jogos do Brasil na Copa do Mundo

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou nota em seu site oficial que define que o Judiciário terá expediente matutino em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de futebol. A decisão foi publicada nesta terça-feira (22) na Portaria n.237, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal de Justiça […]

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou nota em seu site oficial que define que o Judiciário terá expediente matutino em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de futebol.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (22) na Portaria n.237, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de 1º Grau em dias de jogos do Brasil na Copa.

Portanto, nos dias 12, 17 e 23 de junho – 1ª fase dos jogos do Brasil na Copa do Mundo – o expediente será apenas das 7 às 13 horas. Em caso de classificação do Brasil para as próximas fases da competição, aplicam-se, automaticamente, as mesmas regras.

De acordo com a nota, a partir das 13 horas, a apreciação de habeas corpus e de outras medidas urgentes será feita pelo magistrado designado para o plantão semanal.

Os expedientes excepcionais nestes dias configuram turno único de trabalho para os servidores que trabalham no período matutino e vespertino.

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