Jovem haitiano está abandonado há mais de ano em abrigo no Acre

O adolescente haitiano Jalens Volf August, de 15 anos, foi enviado ao Brasil pelo avô, que mora em Porto Príncipe, a capital do Haiti. Ele percorreu a mesma rota que outros 21 mil imigrantes já percorreram para alcançar o território brasileiro, passando pela República Dominicana, Equador e Peru até chegar em Assis Brasil, Brasiléia e Rio Branco, no Acre.

August está no Acre desde o dia 3 abril do ano passado quando foi apreendido por agentes da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Rio Branco ao tentar embarcar para Macapá (AP), pois estava sem documentos e desacompanhado de seus responsáveis legais.

O pai de August mora nos Estados Unidos, a mãe, Costume Marie Virginia, na Martinica, e Claire, a irmã, que morava na Guiana Francesa, mudou para Martinica depois que foi localizada pela Embaixada do Haiti para que viesse resgatar o adolescente.

A família de August tinha como contato, no Acre, o haitiano Innocent Olibrice, jogador de futebol do Rio Branco, a quem repassou R$ 1,5 mil. Com o dinheiro, Olibrice comprou uma passagem aérea por R$ 500, embolsou o restante, levou o adolescente até o aeroporto e ficou de longe observando se daria certo o embarque dele com destino a Macapá.

Ao ser apreendido pela PF, August revelou o envolvimento do jogador de futebol haitiano na operação e ficou sob tutela de Mirtes Lima, que coordenava a Divisão de Apoio e Atendimento aos Imigrantes e Refugiados da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Acre (Sejudh).

Por sua vez, o haitiano Innocent Olibrice foi preso pela PF e indiciado com base no artigo 125 do Estatuto do Estrangeiro, por introduzir o adolescente sem documentação em ordem, e no artigo 171 do Código Penal, por estelionato, pois obteve vantagem ilícita, com prejuízo da família de August.

O adolescente comemorou o aniversário de 15 anos, no dia 4 de junho do ano passado, na Instituição de Acolhimento Regional do Alto Acre, destinada para crianças e adolescentes, mantida pelas prefeituras de Xapuri, Epitacionlândia, Brasiléia e Assis Brasil, na fronteira com Peru e Bolívia. Teve bolo com vela e August foi presenteado com uma camisa da Seleção Brasileira.

August está sem estudar, embora o procurador de Justiça Carlos Maia, do Ministério Público do Acre, tenha recomendado que fosse matriculado a partir de um teste de proficiência. Mas as escolas da rede pública se recusaram a fazer o teste sob a alegação de que não poderiam matricular o adolescente por estar sem documento e sem histórico escolar.

Sempre que possível, assistentes sociais do abrigo de crianças e adolescentes levavam August para visitar o abrigo humanitário de imigrantes haiianos, dominicanos e senegaleses que existia em Brasiléia, para que pudesse ter contato com os seus compatriotas.

Por ordem da Justiça, o adolescente só sai do abrigo acompanhado. Ele aprendeu a falar o português praticamente sozinho ao manusear os livros didáticos das outras crianças do abrigo, a maioria com idade entre dois e sete anos, além das poucas revistas que existem lá.

Embora seja obrigado a passar os dias todos no abrigo pequeno e limitado, quase como um prisioneiro, eventualmente August, que é considerado inteligente e educado, foge para dar uma volta pelas ruas de Epitaciolândia e Brasiléia.

O adolescente, que mantém numa rede social página raramente atualizada, no dia 23 de abril se valeu da web para enviar uma mensagem para a ex-coordenora da Divisão de Apoio e Atendimento aos Imigrantes e Refugiados da (Sejudh), a quem passou a chamar de mãe.

– Eu estou com muita raiva. Todo mundo me abandonou. Eu quero estudar e ninguém quer ajudar-me. Eu estou desesperado.

A situação de August permanece sem solução há mais de um ano, mas é do conhecimento do secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires, que preside o Comitê Nacional para Refugiados e do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), os senadores Jorge Viana (PT-AC), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Aníbal Diniz (PT-AC), além da Pastoral do Migrante e outras organizações de defesa de direitos humanos, também conhecem o caso.

Paulo Abrão Pires, que já esteve no Acre duas vezes representando o ministro da Justiça, em abril de 2013 e em fevereiro de 2014, na última visita chegou a manifestar surpresa ao constatar que o caso do adolescente continuava sem solução. Pediu que fosse enviado relatório, mas sequer respondeu à Divisão de Apoio e Atendimento aos Imigrantes e Refugiados da Sejudh. O mesmo aconteceu em relação ao relatório enviado ao presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Ricardo Ferraço.

As embaixadas do Haiti e da França no Brasil, a Defensoria Pública da União, além dos Ministérios Públicos Federal e do Estado do Acre também são conhecedores da situação do adolescente. A Embaixada da França no Brasil negou visto de permanência para que se pudesse fazer a reunião familiar de August com seus familiares que residem na Martinica. E o passaporte dele está em posse dos franceses deste julho de 2013.

– Todo mundo sabe do caso August. Todos sabem que o adolescente permanece no Acre e que não está estudando. Ele merece uma solução. É um garoto excelente, muito inteligente. Em um ano aprendeu a falar português fluentemente. É um garoto diferenciado porque estudou em bons colégios. Na verdade ele é de uma família diferenciada. Um irmão dele, por exemplo, trabalhava no gabinete da presidência do Haiti e morreu quando o palácio foi derrubado pelo terremoto em janeiro de 2010. O August tinha aula de piano no país dele. Faz amizade com todo mundo, aprende tudo muito rápido. Ele está passando por uma fase muito difícil na vida dele. Eu acredito que depois de tudo isso emergirá um grande homem. Ele é muito forte – disse Mirtes Lima em entrevista exclusiva ao Blog da Amazônia.

O governo federal anunciou que nesta semana vai fazer reuniões com os governadores do Acre, Tião Viana (PT), e de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para discutir a situação dos haitianos. A ideia é auxiliar os dois estados na organização da entrada e prestação de serviços aos imigrantes, como emissão de documentos e acesso a hospitais e escolas. Resta saber se o adolescente haitiano Jalens Volf August continuará fora da agenda do estado brasileiro.