Integrantes de movimentos sindicais questionam MPF sobre TAC proposto ao Incra

Cerca de 10 pessoas ligadas à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Central Única dos Trabalhadores (CUT) se reuniram no Ministério Público Federal em Mato Grosso Sul (MPF/MS), nesta terça-feira (20), para questionar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo MPF ao Incra.

Eles questionam a forma como a lista única com o cadastro dos candidatos à reforma agrária em Mato Grosso do Sul é proposta pelo MPF. “Queremos uma reunião com o procurador responsável pelo TAC, para conversarmos sobre a maneira em que é feita a divisão, pois não concordamos”, argumenta Ramiro Moises Neto, membro da Fetagri.

Outro ponto questionado pelos integrantes é a alegação do MPF de que existem 8 mil lotes vendidos. Membro do Movimento Sem Terra (MST), que preferiu não se identificar, argumenta que são 800 lotes que se encontram irregulares, mas não necessariamente vendidos. “Não concordamos e com o impasse quem perde são as famliías”, reclama. 

Além disso, o Ministério Público ressalta que todos os ajustes propostos no termo estão de acordo com o que preconiza a legislação. No acordo, foram propostas questões como entrega pelo Incra de base de dados georreferenciada com a exata localização de todos os assentamentos de MS e instauração de procedimento administrativo em 10 dias, caso seja constatada irregularidades na ocupação.

Os integrantes se reuniram com o responsável pela Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF e pedem uma audiência com o procurador responsável pelo TAC.