Hospital Universitário fecha 65 leitos e MPF exige contratação imediata de médicos

Após o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande (MS), fechar 65 dos 250 leitos para atender a população por falta de médicos, o Ministério Público Federal exigiu a contratação imediata de médicos pela Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), segundo divulgou nesta terça-feira (3).

Na ação, o MPF pede que a Justiça defira liminar para que o HU possa novamente pagar os plantões médicos ou que os profissionais sejam contratados com urgência, mesmo sem processo seletivo, sob pena de multa de R$ 50 mil por cada dia de descumprimento da decisão.

A ação foi ajuizada em 4 de abril desde ano. Dois meses depois, o juiz do caso alegou razões de foro íntimo e declarou-se suspeito para julgar a ação, que foi repassada a outro juiz. O MPF continua aguardando decisão liminar que resolva emergencialmente a situação.

Plantões proibidos

A solução provisória, adotada desde 2009 pela direção do hospital, era o pagamento de adicionais de plantões hospitalares aos médicos. Porém, desde abril deste ano a nova administradora do HU, Ebserh, suspendeu a medida, sob alegação de falta de autorização pela Secretaria de Gestão Pública, do Ministério do Planejamento.

O HU/UFMS é administrado desde dezembro pela empresa, que encontrou um deficit de 220 médicos, 493 outros profissionais da área da saúde e 82 de outras áreas, totalizando o impressionante número de 795 vagas não preenchidas. Além do prejuízo direto aos pacientes, a falta de leitos também prejudica os estudantes universitários, pois o hospital é também o local onde praticam residência e treinam práticas médicas antes de se formarem como profissionais.

Soluções frustradas

Apesar da urgente necessidade de novas contratações, a única solução encontrada até o momento pela empresa foi a de realizar concurso público. Porém, ele ainda se encontra na fase de chamada pública e, para o MPF, “não resolveria os problemas do hospital com a rapidez necessária, além da dificuldade de contratação em ano eleitoral”. O problema se agrava pela situação atual de outros hospitais da cidade, públicos e particulares, que não conseguem absorver essa demanda reprimida.

O pedido do Ministério Público Federal é claro, ao enfatizar que “a medida necessária seria a contratação emergencial de pessoal para impedir que o Hospital Universitário desative escalas de trabalhos, reduzindo assim drasticamente sua capacidade de atendimento à população, com risco de um colapso na saúde do município e do Estado”.