Governo pretende acelerar demarcações de terras indígenas

O secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, reconheceu nesta sexta-feira (4) que a demarcação das terras indígenas é uma “dívida histórica do governo brasileiro com relação a esses povos”, mas tem a expectativa de que o processo avance o mais rápido possível.

O secretário disse concordar “plenamente” com a afirmaçaõ do conselho indigenista, de que a falta de uma solução para a demarcação das terras acarreta situações de violência contra os índios, como miséria e até assassinatos. “Os índios têm que ter seus territórios homologados e demarcados. Além disso, eles têm que ter apoio para a gestão dos territórios”, afirmou.

Paulo Maldos justificou, no entanto, que a queda no ritmo de demarcações, nos últimos anos, se deve à característica peculiar dos territórios restantes. “Antes, foram demarcadas áreas em locais com baixa incidência [de ocupações] em terra indígena. O que ficou foram regiões nas quais houve ocupação intensa, e algumas com incentivos do Estado”, explicou o secretário, acrescentando que o “nó da questão” atualmente são os títulos de “boa-fé”, outorgados por governos anteriores.

Segundo ele, o Ministério da Justiça criou uma mesa de diálogo para resolver a situação dos índios guarani-kaiowás de Mato Grosso do Sul, considerada um “paradigma” para resolver outras questões. “Tenho esperança de que a gente vai conseguir superar a questão jurídica de forma justa, e vamos conseguir avançar de forma acelerada a questão de demarcação”, afirmou. Ele disse que a “ideia” é que a mesa conclua os trabalhos o “mais breve possível”, mas não arriscou um prazo para o fim das negociações.