Governo deve anunciar hoje decisão sobre aumento do IPI para carros

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve anunciar nesta segunda-feira (30) a decisão sobre alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos que deverão vigorar já a partir de terça. O anúncio será feito após uma reunião com a associação das montadoras de veículos (Anfavea) prevista para ocorrer em São Paulo.

Mantega havia dito no início do mês que o tributo seria elevado parcialmente, mas que o aumento dependeria da situação do setor automotivo. “Teremos aumento do IPI sobre veículos, que poderá ser pequeno ou não. Vamos avaliar a situação do mercado”, disse o ministro a jornalistas, na ocasião.

Em janeiro, o governo começou a aumentar, gradativamente, o IPI sobre automóveis. No entanto, especula-se que uma nova alta, que estava agendada para o meio do ano, possa ser adiada.

Pelo planejamento em vigor, a alíquota do IPI sobre os automóveis com motor 1.0, por exemplo, deveria passar de 3% para 7%, já a partir desta terça-feira (1º).

Essas alíquotas se referem aos carros que tiverem um percentual mínimo de nacionalização, determinado pelo governo no Programa Inovar-Auto. Se não tiverem essa nacionalização, o imposto é 30 pontos percentuais maior.

Vendas e produção em queda

As vendas de veículos acumulam queda de 5,5% entre janeiro e maio e a produção mostra tombo de 13,3% no período.

Montadoras de vários segmentos têm anunciado desde o início do ano ajustes de produção que incluem suspensão de contratos de trabalho, programas de demissão voluntária, antecipação de férias e semanas mais curtas de trabalho.

As medidas já têm reflexo no emprego, com o segmento de veículos mostrando queda de 3,5% no número de vagas ocupadas em maio, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo a Anfavea.

Impacto na arrecadação

A manutenção da alíquota nos atuais níveis, caso o governo opte por não fazer a elevação, criaria dificuldades adicionais para a arrecadação federal.

A Receita Federal reduziu para 2% a previsão de alta real da arrecadação e alertou para o fato de que se as alíquotas do IPI não retornarem aos patamares originais, essa previsão será revista.