Sem acordo sobre o texto do Marco Civil na Internet, o governo federal ainda tenta fechar um acordo para votar a proposta na Câmara dos Deputados, afirmou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, nesta segunda-feira.
O principal empecilho para a votação do projeto, que estabelece princípios, garantias e direitos e deveres dos usuários, é a discordância do PMDB, segunda maior bancada da Casa e protagonista de uma crise política com o governo que contaminou parlamentares insatisfeitos de outras legendas aliadas.
“Nós estamos conversando e vamos esperar”, disse a ministra após participar de uma reunião com o líder da bancada peemedebista na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, interlocutor do governo para o tema.
Ideli lembrou as recentes turbulências na Câmara por conta da rebeldia de parte da base, que resultou em derrotas ao governo na semana passada. O clima de instabilidade política também impediu que o Marco Civil, que tranca a pauta desde o ano passado, fosse votado.
“Nós tivemos uma semana com bastante conturbação política. Vamos ter que ver como voltam as bancadas”, avaliou a ministra.
Líderes da base devem discutir o assunto na manhã de terça-feira com Ideli e também na reunião com todos os líderes de bancada e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
O PMDB discorda, principalmente, da chamada neutralidade da rede, segundo a qual não pode haver diferença no tratamento do usuário por parte dos provedores, nem privilégios de conteúdo ou aplicativos.
Cunha, aliás, apresentou na semana passada um texto alternativo ao relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) defendido pelo governo. Ele confirmou que ainda não há acordo, mas disse que precisa conversar com a bancada para acertar se mantém sua posição.
O líder da bancada do PMDB não descartou, porém, a possibilidade de retirar esse texto alternativo. “Foi uma conversa inconclusiva. Foi troca de ideias que vai continuar amanhã (terça-feira)”, afirmou.
