Trabalhadores paraguaios foram encontrados trabalhando em condições degradantes na colheita da mandioca, no dia 7 deste mês, em uma fazenda de Naviraí a 359 km de Campo Grande.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT),o grupo de 33 trabalhadores estava colhendo mandioca na fazenda Ponta Grossa, sem registro na carteira e em condições degradantes. Os trabalhadores foram trazidos das cidades paraguaias de Vaqueria, Cidade de Leste, Capivari e Caaguaçu.
Condições precárias
Nas frentes de trabalho, os estrangeiros foram encontrados sem equipamentos de proteção individual adequados. Tanto nas frentes de trabalho quanto nos alojamentos as condições eram precárias.
Alojamentos, instalações sanitárias e frentes de trabalho estavam em desacordo com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. As refeições eram preparadas pelos próprios trabalhadores e o valor dos mantimentos, comprados pelo patrão em outra cidade, descontado do pagamento dos empregados.
A propriedade onde os trabalhadores estrangeiros foram encontrados era arrendada por Cleodir Cesar de Campos, produtor do estado do Paraná. O procurador do trabalho Cícero Rufino, em audiência no MPT, no dia 14 de março, em Campo Grande, ouviu o advogado e o produtor, que foram esclarecidos a tomar providências urgentes para regularizar a situação.
O advogado da fazenda, Jean Carlos Neri, ao ser questionado, informou que houve a paralisação das atividades de colheita da mandioca e os trabalhadores, que não tinham visto de entrada e de trabalho, foram encaminhados de volta para o Paraguai para providenciar os documentos paraguaios e posteriormente dar entrada regularmente no país.
Providências – Para o procurador, o mais importante é tentar resolver a situação para regularizar e manter dos trabalhadores. Como providência, o relatório da investigação, contendo o laudo pericial, será encaminhado à unidade do MPT em Dourados, que abrange o município de Naviraí, onde se localiza a fazenda, para as providências cabíveis, tais como assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou ajuizamento de ação civil pública.
De acordo com o relatório pericial, a situação mais grave foi a constatada nos alojamentos, sem janelas, com camas sem proteção, instalações elétricas inadequadas, ausência de higiene e conforto e de bebedouros, sem fornecimento de água em boas condições. Os trabalhadores estavam alojados em uma casa de alvenaria em condições precárias de higiene e limpeza e a maior parte, 23 deles, em um barracão de madeira, com um único banheiro para 33 trabalhadores.
