As agências reguladoras tem hoje um déficit de pessoal que chega a 44%. Segundo informações publicadas neste domingo pelo jornal Folha de S. Paulo, 9 das 10 agências convivem com falta de servidores. A ANP (Agência Nacional de Petróleo) não informou a sua situação.
O déficit no quadro de pessoal varia de 15% a 44%. A pior situação é da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A agência obteve autorização para realizar concurso público neste ano. No entanto, mesmo se todos os postos previstos na seleção forem preenchidos, 14% das vagas continuarão desocupadas.
De acordo com as agências, a falta de pessoal prejudica a fiscalização e a formação de equipes, além de acarretar atrasos nas respostas às denúncias.
Segundo o Sinagências (Sindicado Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação), o déficit de servidores implica demora na análise de processos, o que prejudica o consumidor.
Ao jornal, o Ministério do Planejamento disse que tem autorizado regularmente concursos e nomeações de acordo com a disponibilizada orçamentária. Desde 2013, 15,3 mil servidores nas áreas de regulação, fiscalização e controle foram contratados, segundo a pasta.
