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Ex-prefeito e empresários têm R$ 2 milhões em bens bloqueados por fraude em compras

Ésio Vicente Matos, prefeito de Água Clara (a 204 quilômetros da Capital) pelo PTB em 2004, três servidores municipais, um consultor, um empresário e uma empresa tiveram os bens bloqueados pela Justiça ontem (18). Eles estão envolvidos em esquema de fraude na compra de ônibus com equipamentos médicos e odontológicos em 2004. Foram bloqueados R$ […]

Arquivo Publicado em 19/03/2014, às 11h00

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Ésio Vicente Matos, prefeito de Água Clara (a 204 quilômetros da Capital) pelo PTB em 2004, três servidores municipais, um consultor, um empresário e uma empresa tiveram os bens bloqueados pela Justiça ontem (18). Eles estão envolvidos em esquema de fraude na compra de ônibus com equipamentos médicos e odontológicos em 2004. Foram bloqueados R$ 288 mil de cada um dos sete envolvidos, totalizando bloqueio de R$ 2, 016 milhões.

O bloqueio judicial de bens móveis e imóveis atende pedido do Ministério Público Federal do estado (MPF/MS), para garantir que, ao final do processo, os eventuais condenados disponham de recursos para o ressarcimento dos prejuízos causados. O esquema era ligado à Máfia dos Sanguessugas, e inclui falsificação de documentos de empresas

Além do ex-prefeito, são acusados pelo MPF o procurador jurídico da prefeitura, Delson Fábio de Souza Bastos; as integrantes da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, Maria Amélia da Silva Rodrigues e Geraldina Souza Alves; o consultor Whyldson Luís Correia de Souza Mendes, o empresário Sinomar Martins Camargo e a empresa Delta Veículos Especiais.

Se condenados, estarão sujeitos às sanções estabelecidas na Lei de Improbidade Administrativa, que prevê a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, ressalvada a possibilidade de reconhecimento da prescrição das sanções pelo tempo decorrido. O ressarcimento dos prejuízos ao erário não prescreve.

Eles também foram denunciados criminalmente por desvio de verba pública, que prevê pena de 2 a 12 anos de reclusão. Este processo ainda não foi apreciado pela Justiça.

Licitação direcionada

O MPF apurou que houve fraude na licitação para a compra de um ônibus com equipamentos médicos e odontológicos, em 2004. O recurso total era de R$ 96 mil – R$ 84 mil do Ministério da Saúde e R$ 12 mil da Prefeitura de Água Clara.

O “modus operandi” para direcionar o procedimento foi o mesmo praticado em outros casos pela quadrilha da Máfia dos Sanguessugas, esquema capitaneado pelo empresário Luís Antônio Vedoin.

O escândalo de corrupção, que estourou em 2006, tinha como objetivo desviar dinheiro público, privilegiando empresas e superfaturando preços de unidades móveis de saúde. Vedoin foi ouvido como testemunha no inquérito que apurou a fraude em Água Clara.

O MPF apurou que uma primeira licitação, publicada em 07/04/2004 teve quatro concorrentes, vencendo a empresa Planan. O processo licitatório, porém, foi anulado por parecer jurídico da prefeitura, sob alegação técnica. Em 17/08/2004, foram realizadas duas novas licitações, uma para a aquisição do ônibus e outra para a aquisição dos equipamentos de saúde. Para ambas, três empresas foram convidadas. A Delta venceu as duas.

Fraude e falsificações

O MPF apurou que “houve uma montagem processual,que foi utilizada para direcionar os certames a fim de que fossem vencidos pela empresa Delta”. Entre os expedientes utilizados, falsificação de assinaturas de diretores das empresas concorrentes (que afirmaram que não participaram das licitações) e expedição de documentos das empresas no mesmo local, com números em sequência (o que indica que foram emitidos pela mesma pessoa).

Já o procurador jurídico do município, Delson Fábio, relatou que apenas assinava os pareceres e não os conferia. Os documentos eram elaborados pela empresa de consultoria e recursos humanos de Whyldson Luís, que assessorava a prefeitura. Ele também afirmou que o consultor foi o responsável por compor os processos licitatórios.

(Com informações do Ministério Público Federal)

Jornal Midiamax