O Departamento de Justiça americano ampliará o reconhecimento dos casamentos homossexuais em todos os tribunais federais e prisões na segunda-feira, e garantirá que recebam os mesmos benefícios que os heterossexuais, como visitas na prisão ou direito a não testemunhar contra seu companheiro.
A nova iniciativa foi apresentada na noite de sábado pelo secretário de Justiça, Erick Holder, em um discurso pronunciado em Nova York em uma cerimônia da associação de defesa dos direitos dos homossexuais Human Rights Campaing, e marca um grande avanço nos direitos dos casais homossexuais, após duas decisões favoráveis da Suprema Corte emitidas no ano passado.
Na segunda-feira será distribuída uma circular detalhando os direitos que os casais gay terão, inclusive nos estados nos quais o casamento homossexual não é reconhecido, indicou o Departamento de Justiça.
“Em cada tribunal, em cada procedimento e em cada local onde exista um membro do Departamento de Justiça representando os Estados Unidos, deverão se esforçar para garantir que os casais compostos por pessoas do mesmo sexo recebam os mesmos privilégios, proteções e direitos que os casais heterossexuais casados”, indica o texto.
Assim, os detidos em prisões federais, assim como os casais heterossexuais, terão o direito de visitar seu cônjuge, manter correspondência, comparecer ao seu funeral ou se beneficiar de redução de penas em caso de doença de um cônjuge.
Um casal homossexual poderá apresentar um caso de falência conjunta e receber benefícios como pensão alimentícia. Também serão estendidas as compensações às vítimas dos atentados de 11 de setembro de 2001, assim como as indenizações em caso de viuvez para os bombeiros e oficiais de polícia mortos em serviço.
“Este anúncio histórico vai transformar, para melhor, a vida de muitos casais homossexuais. Enquanto o efeito imediato desta decisão política é que todos os casais gays serão tratados igualmente perante a lei, os efeitos no longo prazo são muito mais profundos”, indicou Chad Griffin, presidente da Human Rights Campaign, em cuja cerimônia ocorreu o discurso de Holder.
“Hoje nossa nação está mais perto dos ideais de igualdade e justiça para todos”, prosseguiu.
Mas os conservadores criticaram a decisão, sugerindo que o governo do presidente Barack Obama escolheu uma interpretação liberal do veredicto da Suprema Corte.
“A notícia de que o Departamento de Justiça estenderá um reconhecimento de grande alcance aos ‘casamentos’ entre pessoas do mesmo sexo, inclusive em estados nos quais estas uniões não são reconhecidas, é mais uma mostra da ilegalidade deste governo”, afirmou o presidente do Conselho de Investigação da Família, Tony Perkins, em um comunicado.
O casamento homossexual não é reconhecido em nível federal nos Estados Unidos, onde as leis matrimoniais dependem de cada estado. No momento é legal em 17 dos 50 estados e na capital Washington.
