Estímulo à integração de pesquisadores e empresas começa a valer em 2015

O Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento, lançado hoje (25) pelo governo federal, vai começar a valer a partir de 2015, mas a expectativa do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clélio Campolina Diniz, é que os primeiros editais sejam lançados ainda neste ano. Em entrevista a jornalistas, o ministro citou as áreas consideradas prioritárias e disse que a aplicação de recursos no programa vai depender de vontade política do governo.

De acordo com Clélio Campolina, os projetos prioritários do programa são saúde, agricultura e energia. “O projeto é uma articulação de conhecimento científico com o sistema produtivo empresarial. O que constitui a plataforma é a base científica – liderada por um ou mais cientistas, em uma instituição científica – e o sistema empresarial de outro lado”, explicou.

Com base no programa, serão lançadas plataformas como medicamentos, vacinas e serviços na área de saúde, por exemplo. Outras previsões de plataformas são em petróleo, engenharia básica e bioenergia na área de energia, e de melhoramento genético e mudanças climáticas na agricultura.

De acordo com ele, um comitê gestor – integrado pelos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação – vai definir as plataformas que lançarão os editais. “Será uma composição de uma agência de fomento e uma agência de financiamento. Por exemplo: o CNPQ [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] e o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] lançam uma plataforma conjunta, e vai identificar o que precisa de suporte à pesquisa científica, como laboratórios – que seria o fomento – e o que vai ser financiamento para as empresas”, explicou.

Já no que diz respeito aos investimentos, o ministro disse que a parte de financiamento virá de cada uma das instituições que já o fazem no país, e que a parte de fomento vai depender da natureza de cada plataforma. “O sucesso e a quantidade da plataforma vai depender da quantidade de dinheiro que o governo esteja disposto a colocar”, disse, informando que devido a esse motivo o comitê gestor será composto também pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. “Não vai ter nenhum efeito sobre orçamento de 2014. No orçamento de 2015, vai depender da vontade política do governo de pôr mais ou menos dinheiro”, acrescentou Campolina.

O ministro disse ainda que poderão ser convidados especialistas internacionais para julgar, de modo mais criterioso, as plataformas, e elas deverão ter um sistema de acompanhamento para avaliar a sua execução e, se necessário, determinar a sua interrupção, caso não haja desempenho satisfatório.