Estacionamentos proliferam no centro e Prefeitura promete arrastão contra irregulares

A verdadeira ‘invasão’ do centro de Campo Grande por estacionamentos particulares que tentam suprir a falta de vagas no coração comercial da cidade gerou situações inusitadas. Algumas construções antigas foram simplesmente demolidas para dar lugar a terrenos com estrutura deficitária que abrigam veículos e motos.

Segundo a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), os estacionamentos, assim como todos os estabelecimentos comerciais com alvará de funcionamento, precisam cumprir regras básicas, como ter banheiros para os clientes, sendo pelo menos um para portadores de necessidades especiais, cuidados com acessibilidade, e cobertura parcial.

Waldiney Costa da Silva, diretor da Semadur, diz que, para um particular abrir estacionamento é preciso pedir um alvará de construção na secretaria. “Primeiramente avaliamos se no local é permitido haver um estacionamento. Depois informamos para o proprietário que ele deve seguir as exigências básicas, como fazer uma cobertura na parte administrativa, bem como a construção de banheiros”, ressalta.

Depois dessa fase, a fiscalização fica por conta da SEMRE (Secretaria Municipal da Receita), que emite o alvará de funcionamento. De acordo o diretor da SEMRE, Marcos Tomi, haverá uma fiscalização no centro de Campo Grande no início do mês de outubro. Atualmente, os fiscais estão fazendo ronda pelos bairros da cidade, visitando o comércio em geral.

De acordo com Márcio Reginaldo, gerente de um estacionamento no centro há 15 anos, o movimento aumentou cerca de 70%. Segundo ele, os maiores motivos para esse crescimento é o fim das vagas que existiam na Avenida Afonso Pena e o aumento da frota de carros da cidade.

“Nós aqui temos tudo conforme a lei, mas tem muito lugar que era uma casa e o dono começa a cobrar para o povo parar o carro”, explica.

Outro gerente de estacionamento, Márcio Jamil, diz que há muitos estacionamentos irregulares. “Eles não pagam os impostos e nós que estamos dentro da lei sofremos com isso”, destaca.

Esse imposto citado por Jamil, de acordo com a SEMRE, é o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que é cobrado a uma taxa de 5% sobre todo o faturamento, ou seja, sobre o fluxo de carros.

‘Convênios’

O gerente de uma papelaria que fica no centro da cidade, Vilmar Godinho, diz que possui convênio com dois estacionamentos, pois a falta de vagas para estacionar na região influi diretamente no faturamento de seu comércio. “Temos convênio há cerca de três anos. Antes nosso movimento era menor, pois nosso cliente gosta de sair de casa sabendo que encontrará vaga para parar o carro”, acentua.

Para Sandra Mara Lima, advogada que possui um escritório no centro, o uso de estacionamento é fundamental para a profissão. “Às vezes, estou com muita pressa e não encontro vaga na rua, por isso, estou pagando mensalmente R$ 120. Acho caro, mas no meu caso é necessário”, relata.

A reportagem do Midiamax apurou que o preço médio cobrado por hora é de R$ 5,00. Segundo a SEMRE, é importante que o consumidor peça a nota de serviço toda vez que estacionar nesses locais, a fim de ajudar na fiscalização.