Entidades brigam para saber quem representa esteticistas em Campo Grande

Sindicatos brigam entre si para saber quem representa categoria de esteticistas em Campo Grande. Um dos sindicatos é acusado de só existir ‘no papel’ e de impor cobrança indevida a quem quer trabalhar no setor.

De acordo com o Sindprocab-MS (Sindicato dos Proprietários de Salões de Barbeiros e Cabeleireiros Autônomos, Institutos de Beleza para Senhoras e Similares de MS), muitas esteticistas têm procurado a entidade para fazer denúncia contra a antiga associação dos profissionais.

Segundo a presidente do Sindiprocab-MS, Lucimar Figueiredo Roza, a cobrança é ilegal e indevida. “Como o Sinestética pode cobrar um valor de R$ 400 para se associar a um sindicato que não existe? A cobrança desse valor é exorbitante e ilegal”, afirma.

O Sindiprocab-MS também alega que o nome foi trocado de Apecsul para Sinestética (Sindicato Profissional de Esteticista e Cosmetólogos do MS), o CNPJ continua o mesmo. A entidade disse que já entrou com pedido de impugnação do processo. “Entrei com a impugnação do processo de criação, que foi impugnado três vezes. E todas as vezes que entrarem vou pedir a impugnação”, ressalta Lucimar.

As esteticistas denunciam constrangimento em seus trabalhos porque representante da Apecsul estaria indo aos estabelecimentos fazer a cobrança da taxa de anuidade. “Esses dias a Maria de Lourdes foi até o estabelecimento comercial e falou para todos que eu estava devendo a anuidade. Ela me cobrou na frente de todas as pessoas presentes”, alega uma esteticista.

Outra diz que já foi até o Ministério do Trabalho saber sobre a Sinestética e foi informada de que não consta registro com esse nome. “E agora querem que nós paguemos por uma entidade que não existe”, reclama.

A presidente do Sindprocab-MS afirma que sindicato não foi feito para exigir cobrança, muito menos para perseguir as profissionais. “Sindicato sério existe para cuidar e amparar a categoria e elas não podem constranger as esteticistas. Tudo isso é jogada para ganhar dinheiro”, alega.

A esteticista disse que a única coisa que a categoria quer é que haja respeito com as profissionais e, que a Prefeitura libere o alvará de profissional autônomo sem impor a cobrança da filiação ao novo sindicato. “Nós estudamos para trabalhar e para isso o curso é reconhecido pelo MEC”.

Mas, para a vice-presidente da Sinestética, Mônica Cristina Mendes, a reclamação é infundada e a alegação de que a entidade não existe é improcedente. Segundo ela, toda a documentação foi encaminhada ao Ministério do Trabalho e agora é aguardada a conclusão do processo. “Estamos amparadas pela Lei da Estética”, diz.

“Quero ressaltar que nenhuma pessoa é obrigada a se filiar e, quanto à cobrança de R$ 400, é invenção. A taxa de filiação é de R$ 300, sendo R$ 50 da taxa de inscrição e R$ 20 da carteirinha”, argumenta Mônica Cristina.

A vice-presidente do Sinestética não sabe a razão da denúncia, que algumas pessoas estão divulgando na internet, mas acredita ser porque o trabalho da entidade está incomodando. “Estão incomodados e querem acabar com o nosso sindicato, é a única explicação que vejo”, alega.

Mônica disse que, em relação à exigência da Prefeitura em que o profissional seja sindicalizado, a entidade não tem como intervir. “Essa cobrança da Prefeitura para que seja filiado não posso dizer nada, mas aqui para a esteticista que queira o alvará emitimos uma declaração para a liberação do documento. Mas é cobrado um valor de R$ 150, porque é um serviço”, afirma.

Conforme Mônica, a demora na regularização do sindicato é porque existem 2 mil processos na frente do Sinestética para serem avaliados. Ela também disse que, dos 700 associados, a maioria não contribui com a anuidade. “O dinheiro que entra dá apenas para manter a estrutura da associação”, garante.

Lei nº 3634

A lei regulamenta a profissão ou instalação de clínicas e salões em Campo Grande. Houve uma Lei substitutiva, a n° 7.277, que altera e acrescentam dispositivos da 3634, que estabelece que todo estabelecimento comercial de estética tenha uma esteticista profissional.

Na Lei 7.277/12, que regulamenta a profissão de esteticista, está previsto que todo profissional contratado tem que ter um curso superior reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura).

Prefeitura

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, o órgão de fiscalização da categoria é o Sinestética, criado em 2013 em substituição à antiga Apecsul, sendo o poder repassado a ele. 

A Prefeitura disse que, em relação aos alvarás de instalação, são exigidos para todo o comércio. A Semre (Secretaria de Receita) fiscaliza a parte econômica, a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) as instalações ambientais e a Vigilância Sanitária a parte de saúde.