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Endividamento de MS cai 19% em três anos, sexto maior percentual de queda do país

Levantamento da Agência Brasil mostrou que o endividamento de 18 Estados brasileiros, mais o Distrito Federal (DF), caiu nos últimos três anos, mesmo com o frequente uso de empréstimos para investimentos. Mato Grosso do Sul figura no ranking como o sexto Estado com maior queda no índice, 19,18%. O levantamento levou em conta a proporção da dívida […]

Arquivo Publicado em 04/05/2014, às 17h29

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Levantamento da Agência Brasil mostrou que o endividamento de 18 Estados brasileiros, mais o Distrito Federal (DF), caiu nos últimos três anos, mesmo com o frequente uso de empréstimos para investimentos. Mato Grosso do Sul figura no ranking como o sexto Estado com maior queda no índice, 19,18%.

O levantamento levou em conta a proporção da dívida consolidada líquida (DCL) em relação à receita corrente líquida (RCL) entre 2010 e 2013. As informações eram enviadas três vezes ao ano.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida consolidada líquida considera o que o ente público deve em relação ao que tem direito a receber. A receita corrente líquida leva em conta a arrecadação com impostos e contribuições menos o que os estados são obrigados a repassar aos municípios.

Segundo os relatórios, no Distrito Federal e em 18 Estados – Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo – a proporção entre a DCL e a RCL caiu. As maiores quedas, na ordem, foram registradas em Goiás (-37,54%), Mato Grosso (-33,14%), no Paraná (-30,96%) e no Maranhão (-26,33%).

Em contrapartida, a proporção subiu em oito Estados – Acre (14,79%), Ceará (1,72%), Espírito Santo (3,56%), Pernambuco (14,17%), Minas Gerais (1,03%), Roraima (33,78%), Sergipe (15,70%) e Tocantins (9,21%).

O levantamento revelou que, nos últimos anos, os Estados passaram a se endividar mais porque o Tesouro Nacional autorizou os governos estaduais a contrairem mais empréstimos no sistema financeiro para destinar a investimentos. Além disso, em 2012, o governo criou o Proinvest, que forneceu R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infraestrutura nos Estados.

Os financiamentos tiveram como objetivo estimular a economia dos governos regionais em meio ao baixo crescimento. O Tesouro Nacional controla o endividamento das unidades da Federação por meio do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que estabelece o cumprimento de metas fiscais pelos governos de 24 Estados e do DF em troca de autorização para operações de crédito. Somente o Amapá e o Tocantins não estão no PAF.

Mesmo nos casos em que o endividamento aumentou, quase nenhum) Estado se aproximou do limite de 200% da proporção entre a DCL e a RCL. A exceção é o Rio Grande do Sul, cujo endividamento fechou 2013 em 208,6% No entanto, o índice para o governo gaúcho está caindo continuamente há vários anos e está dentro do cronograma de reenquadramento estabelecido por uma resolução do Senado em 2011.

(Com informações da Agência Brasil)

Jornal Midiamax