O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Leontino Ferreira de Lima Jr., está na Comarca de Rio Brilhante, para uma audiência que acontece na tarde desta quarta-feira (5). Diante disso, a resposta para o manifesto surpresa dos taxistas vai ficar para depois.
A assessoria de imprensa do órgão informou que o procurador está em viagem, mas que irá entrar para responder aos questionamentos dos taxistas. Ainda segundo a assessoria, o órgão não pode se manifestar sem antes consultar o procurador.
Os taxistas foram ao MPT cobrar atitude do órgão sobre o fim do que chamam de “cartel dos táxis”. A denúncia foi feita em 14 de maio do ano passado e até o momento o MPT não se pronunciou sobre as investigações.
Segundo o presidente da Associação dos Taxistas Auxiliares de Campo Grande (Assotáxi), José Carlos Áquila, de 52 anos, o monopólio de alvarás já foi denunciado por várias vezes e agora eles fazem essa mobilização surpresa para exigir o cumprimento da lei que não permite mais de um alvará por CPF.
No ano passado, em reportagem especial, o Midiamax contabilizou 17 microempresas que controlam 114 veículos da frota de táxis de Campo Grande, com ganhos que podem ultrapassar os R$ 228 mil por mês.
Trabalhando como autônomos, os taxistas ainda não têm direitos como o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), 13º salário, férias remuneradas e outras obrigações pagas pelas empresas. Além de não ser dono do próprio táxi, os trabalhadores pagam 11% do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), obrigatório desde 2011 para a classe, mais aproximados R$ 80 de contribuição sindical e R$ 1,00 por quilômetro rodado aos donos da frota.
