Criado no I Seminário Nacional de Lésbicas (Senale) em 1996, o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, comemorado em 29 de agosto, é um marco temporal importante para lembrar a luta de milhares de mulheres que têm seus direitos violados pela conjugação de preconceitos históricos no Brasil.
De acordo com a fisioterapeuta e ativista Karen Lucia Borges Queiroz, da Associação Lésbica Feminista Coturno de Vênus, de Brasília, nesta data é preciso lembrar que, assim como acontece com mulheres héteros, é no ambiente doméstico e nas relações íntimas que ocorre boa parte da violência contra mulheres lésbicas.
A Lei Maria da Penha, porém, ainda é pouco aplicada, sobretudo por conta do desconhecimento generalizado dessa possibilidade – inclusive pelas próprias vítimas de violência e pelos profissionais de Segurança e Justiça.
A associação, em 2006, coordenou por um ano as atividades de um Centro de Referência no Distrito Federal que recebia denúncias de agressão contra pessoas LGBT e de mulheres vítimas de violência doméstica, independentemente da sua prática sexual.
“A Lei Maria da Penha é uma lei incrível, que oferece todo um apoio específico às mulheres lésbicas que sofrem violência conjugal ou por membros da família, mas que ainda é pouco aplicada”, frisa a ativista.
“As relações entre mulheres, infelizmente, ainda reproduzem, muitas vezes, um modelo heterossexual em que há um homem que domina e uma mulher que é dominada. Também dentro de casa há toda uma opressão, um controle dos pais e familiares em cima da sexualidade da filha. Se essa mulher for adolescente e depender financeiramente, é ainda pior”, complementa.
