Delcídio perde mais de 20 minutos de propaganda na TV por ataques a Reinaldo
O candidato ao governo do PT, Delcídio do Amaral, perdeu 20 minutos e 30 segundos de propaganda na televisão em quatro emissoras por material ofensivo contra o adversário Reinaldo Azambuja (PSDB). A punição foi concedida em duas representações. A primeira, o relator Emerson Cafure decidiu dar o direito de resposta de 2’30”, na TV SBT […]
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O candidato ao governo do PT, Delcídio do Amaral, perdeu 20 minutos e 30 segundos de propaganda na televisão em quatro emissoras por material ofensivo contra o adversário Reinaldo Azambuja (PSDB). A punição foi concedida em duas representações.
A primeira, o relator Emerson Cafure decidiu dar o direito de resposta de 2’30”, na TV SBT MS,e 2’ em cada uma das emissoras: TV Morena, TV Record MS e TV Guanandi, nesta segunda-feira (20). A propaganda dizia que Reinaldo teve as contas reprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) quando foi prefeito de Maracaju.
Além disso, o magistrado determinou a perda do tempo total de 20’ (que equivale ao dobro do que utilizado indevidamente) do tempo de propaganda do horário eleitoral gratuito em inserções reservado para o candidato majoritário ao cargo de governador pela coligação petista, nos segundo, terceiro e quarto blocos de audiência, tanto quanto possível, e nas mesmas emissoras de televisão. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 15 mil.
A segunda, também será aplicada a penalidade nas mesmas emissoras de televisão sendo três inserções de um minuto cada uma, totalizando o tempo total de 12 minutos. A propaganda dizia que o governo do PSDB de São Paulo iria levar os recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço) do gaseoduto Bolívia-Brasil que hoje é destinado ao Estado.
O direito de resposta deverá ser exibido no início do programa e se restringir à tema do gaseoduto sob pena de ter subtraído o tempo idêntico do respectivo programa eleitoral. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa de R$ 25 mil.
Fora do ar
A Justiça também determinou a retirada de quatro propagandas do candidato petista contra o tucano. A primeira faz ligação de Reinaldo à “Máfia do Câncer” por causa da aliança do segundo turno com o PMDB. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 25 mil por dia.
A segunda faz uma comparação entre os dois candidatos dizendo que Delcídio tem mais experiência que Reinaldo.A outra diz que o petista cresceu na preferência dos eleitores, enquanto o tucano diminuiu. E teve mais uma falando sobre a aliança com PMDB, fazendo referência a Reinaldo como sendo do “mal” e Delcídio do “bem”.
(Atualizada às 9h34 para acréscimo de informação)
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