CPI da Telefonia: operadoras de celular são alvo de 15 reclamações por dia em MS

Ligação que não completa, sem sinal de internet e muita raiva. São inconvenientes como estes e outros relatados nas mais de 19 mil reclamações feitas por usuários de serviço móveis, desde 2011, em Mato Grosso do Sul que levaram a Assembleia Legislativa a criar a CPI da telefonia no estado.

Composta pelos deputados Carlos Marun e Marquinhos Trad (ambos do PMDB); Cabo Almi (PT); Márcio Monteiro (PSDB); e Mara Caseiro (indicada pelos partidos de menor representação), a CPI teve sua primeira audiência nesta terça-feira (1º).

Ainda conforme Alexandre, a operadora campeã de reclamações é a Claro, na sequência vem a Vivo, a Tim e a Oi.

A Vivo, inclusive, foi alvo de uma carta de repúdio da Câmara de Vereadores de Guia Lopes da Laguna. “O Procon recebeu uma moção de repúdio de Guia Lopes da Laguna contra a Vivo por não oferecer atendimento a contento. Outras cidades como Aral Moreira e Porto Murtinho também fizeram moções de repudio”, diz.

Falta de sinal

A vereadora de Campo Grande, Luiza Ribeiro (PPS), de acordo com Alexandre, chegou a solicitar junto ao órgão um pedido informação do serviço de atendimento de telefonia móvel em relação aos moradores que vivem perto do aeroporto Santa Maria. Segundo ele, o problema é que as linhas telefônicas não funcionam na região.

Falta de cobertura

Conforme a relatora da CPI, Mara Casero (PT do B), as operadoras justificarm os problemas dizendo que falta cobertura. “Disseram que não há cobertura suficiente e que há problemas na instalação de antenas que e feito por empresas terceirizadas”, diz.

Anatel

Alexandre lembrou que antes de a CPI se formar houve uma reunião na mesma Casa, com a representante da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicação) no estado, na qual a mesma disse não ter dados sobre os problemas relatados ao Procon. “No mês passado em uma reunião aqui nesta Casa, com os deputados integrantes da CPI, a representante da Anatel disse que não tem os números exatos de reclamações e problemas constados em MS. O problema é existente. Isso me deixou perplexo. Como a Anatel, aqui no estado, não tem números e ainda afirmar que está tudo bem”, critica.

Outro ponto que o superintende critica é o fato de haver leis para garantir a qualidade do serviço. “Existem duas legislações que obrigam as operadoras de serviço móvel a atender bem seus clientes. Eu considero um absurdo a existência de leis que obrigue a empresa a tratar bem seu cliente”, afirma.

Carta Aberta

Uma carta aberta elaborada pelos 25 Procons existentes no estado será encaminhada para a Assembleia Legislativa no dia 6,7 e 8 de agosto. A ideia é coletar assinaturas dos diretores e apontar os problemas na qualidade do serviço.

Segundo o presidente da CPI, o deputado Marquinhos Trad, há um crescente número de reclamações sobre telefonia, desrespeito flagrante ao consumidor  e afronta ao Código de Defesa e Proteção ao Consumidor. “O Procon hoje trouxe informações não apenas de faturas questionáveis, cláusulas não cumpridas, mas falta de estrutura de escritórios para atendimento ao consumidor,total desrespeito de call center”, afirmou Trad.

O parlamentar pontuou que as operadoras que prestam o serviço móvel no Estado possuem um Plano de Metas e que não está disponível. De acordo com ele, a próxima etapa da CPI será ouvir as empresas.