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Com o fim do recesso forense, Câmara espera retomar Comissão ainda nesta semana

Com o fim do recesso forense nesta segunda-feira (6), aumenta a expectativa dos vereadores de retomar a sessão de julgamento do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), ainda nesta semana. O Judiciário impediu a votação no dia 26 de dezembro depois de uma guerra de liminares que suspendeu a Comissão Processante. O presidente da […]

Arquivo Publicado em 05/01/2014, às 11h20

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Com o fim do recesso forense nesta segunda-feira (6), aumenta a expectativa dos vereadores de retomar a sessão de julgamento do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), ainda nesta semana. O Judiciário impediu a votação no dia 26 de dezembro depois de uma guerra de liminares que suspendeu a Comissão Processante.

O presidente da Casa de Leis, vereador Mario Cesar (PMDB), acredita que o Judiciário terá  posicionamento já nos próximos dias. “No início desta semana o Judiciário deve decidir sobre a liminar do João Batista e a Câmara poderá se programar para tomar as medidas cabíveis”, afirmou o presidente.

Mario Cesar se referiu a decisão do vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), João Batista da Costa Marques, que suspendeu duas vezes a Comissão Processante e, consequentemente, adiou a sessão de julgamento.

A primeira decisão foi no início da manhã do dia 26 quando os vereadores iniciaram a sessão. À tarde, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges derrubou a liminar e a sessão foi retomada. Mas horas depois João Batista voltou a suspender a comissão e a Câmara decidiu aguardar o fim do recesso para recorrer da decisão.

O presidente da comissão, Edil Albuquerque (PMDB), explicou que o Judiciário seguirá um rito após o retorno das atividades. Primeiro terá de decidir se manterá ou não a decisão monocromática do vice-presidente. Se optar pela anulação, o tribunal vai distribuir o processo para outro relator.

Só depois do posicionamento do tribunal que a Câmara vai tomar as providências cabíveis para retomar a sessão de julgamento. Quando a sessão foi suspensa pela segunda vez, o então primeiro secretário, vereador Carlão (PSB), disse claramente que a leitura do relatório da Processante havia parado na página 97 das 104 e seria retomada dali.

Jornal Midiamax