Com impasse jurídico, Câmara inicia 2014 pronta para retormar processo de cassação

A Câmara Municipal de Campo Grande inicia o ano com um impasse para resolver. O Legislativo aguarda apenas o retorno do Judiciário para retomar a batalha com o Executivo. Depois da segunda liminar que suspendeu a sessão de votação do processo de cassação do prefeito Alcides Bernal (PP), os vereadores preferiram esperar a chegada de […]

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A Câmara Municipal de Campo Grande inicia o ano com um impasse para resolver. O Legislativo aguarda apenas o retorno do Judiciário para retomar a batalha com o Executivo. Depois da segunda liminar que suspendeu a sessão de votação do processo de cassação do prefeito Alcides Bernal (PP), os vereadores preferiram esperar a chegada de 2014.

Com fim de ano bem tumultuado, os vereadores aguardam o retorno do Judiciário na próxima segunda-feira (6) para entrar com recurso contra a liminar do vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), desembargador João Batista da Costa Marques, que suspendeu a sessão de votação do processo de cassação de Bernal por duas vezes.

No dia 26 de dezembro, a sessão foi iniciada, mas pouco tempo depois a Mesa Diretora foi comunicada da primeira decisão do desembargador. No período da tarde,  a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges derrubou a liminar e a sessão foi retomada. No entanto, a votação teve de ser suspensa pela segunda vez com noval liminar de João Batista.

Para evitar que a guerra continue, os vereadores estão aguardando o fim do recesso para entrar com recurso, na esperança de que a decisão seja proferida por outros desembargadores e, assim possam reverter a situação.

A Câmara também estuda a possibilidade de recorrer diretamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para resolver o impasse jurídico do processo político-administrativo.

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