Os governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) assinaram a carta em que solicitam agilidade do Congresso e da presidente Dilma Rousseff (PT) para acelerar o trâmite do projeto que altera o indexador das dívidas dos estados.
O Codesul é integrado pelos governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, representado pelo secretário Estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Mota; do Paraná, Beto Richa (PSDB), e de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM).
Na carta, os governadores pedem a alteração nos critérios de indexação aplicados nos refinanciamento das dívidas entre estados e município com a União. Conforme o documento, se aprovado o projeto de lei 238/13, o cálculo do saldo devedor passa a ser com base no IGP-DI, acrescidos de juros de 6% a.a., 7,5% a. a. e 9% a.a.
Hoje o cálculo é feito utilizando a taxa Selic que resulta num juros em até três vezes maior em relação ao cálculo com IGP-DI.
“O vital para todos os estados brasileiros é o recalculo das dívidas. É insuportável a dívida para Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e muitos outros estados”, disse Puccinelli. Segundo o governador o projeto pode ser votado aliaviando “um pouco” o roçamento. “Ao invés de reter 15% da receita corrente líquida real todo mês, todo mês pudéssemos 10% alongando. Teríamos fluxosa de caixa para investir em infraestrutura, educação, saúde”, ressaltou André.
“A dívida é impagável e com isso deixamos de investir em serviços, infraestrutura. Precisamos mudar esta triste realidade”, afirmou o governador do Paraná. Beto criticou o governo federal de perdoar dívidas de países que são devedores e cobrar altos juros dos estados. “O governo federal não pode agir como agiota nos cobrando altos juros e liberando recursos para outros países e perdoando dívidas”, reclamou.
Já o secretário, afirmou que a questão da dívida é decisiva para estados em desenvolvimento como os que integram o Codesul. “A atenção se volta para o projeto que já está pronto no Congresso, em condições de votação na Comissão de Finanças no Senado”, pontuou João Mota.
