CNI recomenda acordos para evitar dupla tributação e incentivar investimentos no exterior

O Brasil deveria fechar acordos para evitar dupla tributação com países como os Estados Unidos, a Colômbia, Austrália, Alemanha e o Reino Unido, a fim de estimular investimentos de empresas no exterior. Essa é uma das recomendações da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no Relatório dos Investimentos Brasileiros no Exterior 2013, divulgado hoje (16). A […]

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O Brasil deveria fechar acordos para evitar dupla tributação com países como os Estados Unidos, a Colômbia, Austrália, Alemanha e o Reino Unido, a fim de estimular investimentos de empresas no exterior. Essa é uma das recomendações da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no Relatório dos Investimentos Brasileiros no Exterior 2013, divulgado hoje (16).

A CNI também recomenda a eliminação da insegurança jurídica do modelo brasileiro de tributação dos lucros obtidos no exterior e a negociação de acordos de proteção aos investimentos para reduzir riscos políticos com países como a Argentina, China, o México, Moçambique e Angola.

De acordo com a CNI, a participação do Brasil nos estoques de investimentos no mundo está se reduzindo. Essa participação caiu de 1,96%, em 1990, para 0,99%, em 2012, ano em que os investimentos do país no exterior ficaram em US$ 266,2 bilhões.

Nesse período, outras economias emergentes aumentaram os estoques de investimentos. A China, por exemplo, aumentou de 0,21%, em 1990, para 2,16%, em 2012. A Rússia saiu de zero para 1,75% e o Chile, de 0,1% para 0,41%, nesse período. A participação de todos os países em desenvolvimento no estoque global subiu de 6,92% para 18,9%.

A CNI lembra que no ranking dos principais investidores mundiais da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), o Brasil perdeu 159 posições entre 2008 e 2012. Nesses quatro anos, o país saiu da 20ª posição para a 179ª, na lista com 182 países.

Para a CNI, as empresas que não fazem investimentos no exterior reduzem a produtividade e as exportações, perdem acesso à mão de obra qualificada, à tecnologia e à inovação.

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