Cinco desafios para a diplomacia brasileira em 2014

No ano em que o Brasil sediará a Copa do Mundo e realizará eleições para presidente e governadores, os políticos brasileiros deverão tratar a política doméstica com atenção ainda maior que a habitual.

Entretanto, 2014 também começa com a expectativa de empenho do governo em algumas questões da política externa, dando prosseguimento aos esforços de Brasília em ampliar a influência brasileira no mundo.

Acordo Mercosul-União Europeia

Espera-se que nos primeiros meses de 2014 o Brasil e os demais membros do Mercosul entreguem suas propostas para um acordo de livre comércio com a União Europeia, que vem sendo negociado há 14 anos.

No Brasil, há crescente cobrança para que o acordo seja fechado – teme-se que, por tradicionalmente priorizar o comércio com os vizinhos do Mercosul, o país fique à margem das grandes alianças comerciais que estão em negociação ao redor do mundo e que devem transformar o comércio global nos próximos anos.

No dia 17 de janeiro, os chefes de Estado do bloco sul-americano poderão aproveitar uma reunião na Venezuela para finalizar a proposta aos europeus. Não se sabe se os países apresentarão uma oferta única ou ofertas individuais, a serem negociadas separadamente.

Do lado europeu, porém, poderá haver resistências a propostas individuais. Tampouco se sabe sob quais condições o bloco europeu aceitará abrir seu mercado para produtos agrícolas sul-americanos, uma das principais demandas do Mercosul, mas que enfrenta oposição especialmente da França.

Crise com os Estados Unidos

Ao desmarcar uma visita de Estado que faria a Washington em outubro, a presidente Dilma Rousseff formalizou sua indignação com as denúncias de que fora alvo de espionagem pela NSA, a agência de segurança nacional americana.

A decisão freou a aproximação diplomática entre Brasil e Estados Unidos que ganhara fôlego após a posse da presidente, em 2011. Contudo, o anúncio de que a viagem não foi oficialmente cancelada, mas sim suspensa, alimenta expectativas de que a visita seja remarcada antes do fim do mandato de Dilma, ainda em 2014.

Para tanto, a presidente terá de avaliar os prós e contras de uma eventual visita. A Casa Branca não parece muito disposta a atender o pedido de Dilma para que se explique pelas ações da NSA e, sem o gesto, crescem os riscos de que a viagem afete a popularidade da presidente no ano em que tentará se reeleger.

Por outro lado, entre os dividendos que poderá obter com a reaproximação estão um acordo de isenção de vistos entre Brasil e EUA, cuja negociação foi paralisada em meio à crise diplomática, e um apoio mais incisivo da Casa Branca à aspiração brasileira por uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Tensão comercial com a Argentina

A relação comercial entre Brasil e Argentina vive momento delicado desde 2012, quando o governo argentino passou a adotar uma política chamada Declaração Jurada Antecipada de Serviços (DJAS) para controlar as importações ao país.

Empresários brasileiros e setores do governo dizem que a política cria sérias dificuldades às exportações para o país vizinho, embora as vendas de produtos nacionais para a Argentina tenham crescido 8,1% em 2013 em relação a 2012, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

No fim de 2013, a troca na chefia do órgão argentino que trata do comércio exterior abriu uma janela para que os países buscassem um maior entendimento nesse campo.

As negociações, no entanto, têm um importante obstáculo: a problemática falta de dólares no mercado argentino, que tende a se agravar com uma maior abertura do país a importações.

Nova política de cooperação

Em viagem à Etiópia em maio, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o Brasil alteraria o funcionamento da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), um dos pilares da diplomacia nacional em países pobres ou emergentes.

Dilma disse que a nova agência ajudaria a “viabilizar investimentos” e sugeriu que ela poderia deixar a alçada do Ministério de Relações Exteriores. Ainda não está claro, porém, como se dará essa mudança.

Hoje as ações da ABC, financiadas a fundo perdido, buscam em sua maioria compartilhar políticas públicas e capacitar funcionários dos governos favorecidos.

Ainda que aparentemente as novidades sugeridas por Dilma busquem estreitar os laços econômicos entre o Brasil e os países pobres, elas poderão custar ao país o discurso de que promove uma “cooperação desinteressada”.

O discurso abriu portas ao país nos anos Lula e se contrapunha a um modelo de cooperação com contrapartidas, executado por algumas potências.

Grandes obras no exterior

A expansão de empresas brasileiras no exterior, que também ganhou grande impulso no governo Lula, vive momento de desgaste e tem sofrido forte resistência em alguns países.

Em Moçambique, um dos principais palcos de companhias brasileiras na África, a mineradora Vale enfrenta oposição de moradores locais numa de suas maiores operações fora do Brasil, a exploração de uma mina de carvão na província de Tete.

Moradores reassentados pela empresa se queixam das condições das novas casas e dizem que a companhia não cumpriu suas promessas de compensação, o que a Vale nega.

Também em Moçambique, há crescente resistência de agricultores a um projeto de cooperação conduzido pelo Brasil e pelo Japão, o Pró-Savana, que prevê a produção no país de commodities agrícolas em larga escala.

Grandes obras de infraestrutura de empresas brasileiras também têm sido alvo de críticas em vizinhos sul-americanos. No Peru e na Bolívia, protestos provocaram a suspensão ou cancelamento de contratos com empreiteiras brasileiras nos últimos anos.

Em grande parte financiados pelo BNDES, os megaempreendimentos brasileiros no exterior também têm sido contestados dentro do Brasil, onde há crescente cobrança para que esses empréstimos sejam mais transparentes e tenham justificativas consistentes.