CFM cassou registro de 20 profissionais por abuso sexual contra pacientes

O caso do ex-médico Roger Abdelmassih, acusado de 56 estupros contra 39 mulheres, é retrato de uma violação rotineira no país. De 2001 até o último mês de junho, o Conselho Federal de Medicina (CFM) cassou o registro de 20 profissionais acusados de abuso sexual de pacientes — quase a metade do total de médicos […]
| 24/08/2014
- 23:15
CFM cassou registro de 20 profissionais por abuso sexual contra pacientes

O caso do ex-médico Roger Abdelmassih, acusado de 56 estupros contra 39 mulheres, é retrato de uma violação rotineira no país. De 2001 até o último mês de junho, o Conselho Federal de Medicina (CFM) cassou o registro de 20 profissionais acusados de abuso sexual de pacientes — quase a metade do total de médicos que tiveram o direito de exercer a atividade anulado no período, 49. Só neste ano, já houve três casos de afastamento por abuso sexual. A cassação é a última das punições e só ocorre no CFM depois da análise de recurso apresentado pelo acusado. Ou seja, o número de denúncias que chegam aos Conselhos Regionais de Medicina é ainda maior. Neste ano, houve três casos de cassação por abuso sexual.

As primeiras acusações contra o ex-médico, considerado o “papa da fertilização in vitro”, no Brasil surgiram em 2008. A secretária de Abdelmassih foi ao Ministério Público e relatou que ele havia tentado beijá-la. O relato abriu possibilidade para que diversas pacientes fizessem o mesmo. Na maioria dos casos, Abdelmassih se aproveitava do momento em que as mulheres estavam sedadas para estuprá-las. A partir de 2009, mais de 50 processos éticos foram abertos contra ele no Conselho Regional de São Paulo (Cremesp). Em agosto do ano seguinte, a entidade cassou temporariamente o registro dele. A suspensão definitiva pelo CFM só aconteceu em maio de 2011, cinco meses após a condenação de Abdelmassih na Justiça. Naquele ano, outros nove médicos tiveram o direito de exercer a profissão anulado. Além dos estupros pelos quais é condenado, Abelmassih responde por 27 abusos em outro inquérito.

De acordo com o CFM, os processos levam em média de seis a oito meses para tramitarem, embora, na prática, o tempo seja maior. Isso porque a investigação começa no conselho regional e pode demorar a chegar à entidade federal. Fora do âmbito judicial, os médicos acusados de cometer abuso sexual são enquadrados em dois artigos do Código de Ética da profissão. Um deles criminaliza o atentado ao pudor. O outro diz respeito ao médico “aproveitar-se de situações decorrentes da relação médico-paciente para obter vantagem física, emocional, financeira ou de qualquer outra natureza”.

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