Candidato ganha quatro minutos de direito de resposta em programa do adversário

O candidato a governador Reinaldo Azambuja terá quatro minutos no programa eleitoral do candidato Delcídio do Amaral nas emissoras de TV, como direito de resposta. A decisão foi dada pela Justiça Eleitoral, após veiculação de inserções com informações sobre contas da Prefeitura de Maracaju, referentes ao período em que o tucano foi prefeito. Além do […]

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O candidato a governador Reinaldo Azambuja terá quatro minutos no programa eleitoral do candidato Delcídio do Amaral nas emissoras de TV, como direito de resposta. A decisão foi dada pela Justiça Eleitoral, após veiculação de inserções com informações sobre contas da Prefeitura de Maracaju, referentes ao período em que o tucano foi prefeito.

Além do tempo de resposta, a coligação também será punida com a perda de tempo de oito minutos por ter utilizado trucagem e montagem nas inserções, o que é proibido pela legislação eleitoral na modalidade inserção de propaganda.

Além disso, a coligação utilizou a sigla do TCU (Tribunal de Contas da União), referindo-se a documentos do TCE. Conforme a decisão judicial, “os representados, a pretexto de exercerem o direito fundamental de manifestação política, desvirtuaram, no próprio interesse, induzindo a erro o telespectador, de que o candidato Reinaldo Azambuja teria sido condenado pelo Tribunal de Contas da União” (grifo do TRE). A decisão foi do juiz auxiliar Emerson Cafure.

Quanto às contas do período em que foi prefeito, Reinaldo divulgou certidão do próprio TCE (Tribunal de Contas do Estado) de que nada consta em relação a contas julgadas irregulares, multas e impugnações tramitando no órgão em seu nome. O documento data de 24 de junho deste ano.

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