Candidato ao Senado pede em liminar que Facebook exclua páginas por ofensa a seu nome

O candidato ao Senado Antônio João (PSD) entrou com pedido de liminar nesta segunda-feira (11) no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) para que o Facebook exclua três página da rede social, sob a acusação de que estariam veiculando matérias ofensivas à sua pessoa. O pedido foi publicado no Mural Eletrônico do […]
| 13/08/2014
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Candidato ao Senado pede em liminar que Facebook exclua páginas por ofensa a seu nome

O candidato ao Senado Antônio João (PSD) entrou com pedido de liminar nesta segunda-feira (11) no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) para que o Facebook exclua três página da rede social, sob a acusação de que estariam veiculando matérias ofensivas à sua pessoa. O pedido foi publicado no Mural Eletrônico do TRE-MS nesta terça-feira (12).

Segundo o pedido, as páginas “Os Charlatões”, “Azagão de Paula” e “Trambiques & Mentiras” estariam cometendo crime eleitoral e propaganda ilícita.

A liminar requer que o Facebook exclua as páginas e informe os IPs (Internet protocol) e informe à Polícia Federal para que seja instaurado inquérito. O pedido exige que o Facebook retire as páginas em 72 horas, sob pena de multa de R$ 15.000 por dia de descumprimento.

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