Campo Grande terá 1º júri com defesa do réu por videoconferência

Está confirmado para esta sexta-feira (26), às 8 horas, no Fórum de Campo Grande, o primeiro júri por videoconferência em Mato Grosso do Sul. O motivo está relacionado ao fato do acusado estar preso em um dos presídios do Estado do Rio de Janeiro e não ter sido escoltado para a capital.

Será o primeiro júri em que o acusado acompanhará o seu julgamento a distância e a novidade está no fato de ser júri popular e, ainda, o advogado fará a defesa aos sete jurados diretamente do Rio de Janeiro.

A ação foi idealizada há um ano e meio pelo magistrado Aluizio Pereira dos Santos, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, e teve apoio da OAB/MS, por meio da Comissão de Advogados Criminalistas.

O Tribunal de Justiça dispõe dos equipamentos com banda larga de alta velocidade para que a sessão seja transmitida em tempo real e permitirá a todo tempo os jurados verem o réu e vice-versa, bem como as demais autoridades envolvidas no seu julgamento.

Estão sendo feitos testes para evitar transtornos no curso da sessão e prejuízo ao acusado, principalmente porque a teleconferência gera polêmica quando o assunto é tribunal do júri, em razão das formalidades adquiridas desde o direito canônico. Para tanto foi acionada a equipe de Tecnologia da Informação do TJ para auxiliar nos trabalhos em caso de interrupção da conexão.

Segundo o juiz Aluizio, serão ouvidas cinco testemunhas na capital e será permitido ao réu e seu advogado acompanhar os depoimentos e formular perguntas. Após ser interrogado, na sequência será dada a palavra ao advogado, que estará ao seu lado em sala própria para fazer a sustentação oral. No caso, deverá ter um advogado na sessão para resguardar eventuais violações aos direitos do réu e também usará da palavra.

“O uso desta ferramenta é importante para os réus nos tribunais do júri porque agiliza os julgamentos, evita adiamento quando o Estado não escolta os presos alegando alto custo operacional, e traz segurança e conforto aos presos e familiares. Evita resgate durante a viagem quando se trata de integrantes de facções criminosas. Também é importante para os advogados porque, além de sustentarem as suas defesas a distância, poderão ter o auxílio de outros profissionais da área de qualquer lugar do país se não puderem estar presentes no julgamento, o que abre uma frente de trabalho”, destacou o magistrado.

O caso a ser julgado refere-se a um crime de homicídio atribuído ao acusado D.C.S. da S. (Processo nº 0030551-042010), ocorrido no dia 15 de outubro de 2009, cuja vítima, Edilson Ribeiro de Carvalho, comerciante da capital, foi assassinada a tiros de revólver e posteriormente jogada na região conhecida como “Inferninho”, zona rural da capital, com a participação de outro acusado N.J.S., que já foi submetido a julgamento.

(Com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).