Campo Grande tem dois casos de fotos de adolescentes nuas por semana

Casos de divulgação de fotos de adolescentes e jovens nuas na Internet tem se tornado comum em todo o Brasil. São os casos de sexting, ou seja, a troca de imagens eróticas ou sensuais entre casais, namorados ou pessoas que estão em algum tipo de relacionamento. Em Mato Grosso do Sul, não é diferente. Tanto […]

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Casos de divulgação de fotos de adolescentes e jovens nuas na Internet tem se tornado comum em todo o Brasil. São os casos de sexting, ou seja, a troca de imagens eróticas ou sensuais entre casais, namorados ou pessoas que estão em algum tipo de relacionamento. Em Mato Grosso do Sul, não é diferente. Tanto nas cidades do interior quanto na Capital, garotas que mandam fotos íntimas pela Internet acabam perdendo o controle e as imagens vão parar nas redes sociais.

Segundo o delegado Paulo Sérgio Lauretto, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), da Capital, a média é de dois casos registrados por semana na delegacia. O delegado conversou com o Midiamax e explicou como acontecem a maioria dos casos e os cuidados que devem ser tomados.

Como acontecem os casos de divulgação de imagens de adolescentes nuas?

Na maioria dos casos, eles são provocados pela própria adolescente. Um namorado começa a conversar e pede uma foto, ela mesma tira e manda. Todos os casos que temos aqui na delegacia foram a própria vitima que fotografou e passou para determinada pessoa. Por algum motivo, seja fim de namoro ou outra coisa surge, ela perde o controle e essa imagem começa a ser divulgada.

Como os casos chegam à polícia?

Todos os casos que chegaram aqui são denunciados pelos pais. Enquanto fica no circulo de amizade o caso não costuma chegar à polícia. 

É difícil tiras essas fotos de circulação?

Se as fotos estão em uma rede social como Facebook ou Instagram, que tem um servidor, você consegue tirar essas imagens de circulação. Mas o que está acontecendo muito é divulgação por intermédio do WhatsApp, que não tem servidor. Um manda para o outro fica armazenado no telefone, por isso é muito mais difícil de fazer controle.

Porém com relação ao WhatsApp, é mais fácil de constatar a situação de flagrante. No momento em que sabe que pessoa divulgou a imagem e você vai até essa pessoa com um mandado, pode verificar se a foto está no telefone e ele pode ser preso na hora. 

Qual a orientação para as adolescentes e jovens?

A principal orientação é se preservar. Tem que ter manter a privacidade. Não confiar e não atender a qualquer pedido. Esses dias atendi uma menina e perguntei por que ela tinha tirado uma fotografia nua. Ela disse que foi porque fulano pediu. Questionei se então, se ele pedisse para ela sair na rua, se ela faria.

Quem tira fotografia nua, hoje corre o mesmo risco de exposição de alguém que sai andando nu na rua. Uma hora ou outra essa imagem vai se tornar de domínio público e não tem mais como controlar.

E quem geralmente divulga as fotos?

Na maioria das vezes a pessoa é do próprio convívio.

É uma investigação complicada?

Dá trabalho, pois envolve judiciário, tem que pedir busca e apreensão, mas não é um crime que fica impune não. Como ainda é um tipo de investigação nova, ainda não há um resultado prático. Há várias investigações abertas, com pedidos de quebra de sigilo. O que acontece que em alguns casos são perfis falsos, mas hoje e dia pelo local do acesso é possível descobrir.

Hoje, apesar das pessoas acharem que o meio eletrônico possibilita no anonimato, pelo contrário, cada vez que você recebe uma foto por WhatsApp, fica o número de quem mandou e tem como chegar a essa pessoa.

E qual a o crime para quem repassa esse tipo de foto?

O fato de a pessoa estar com essa foto armazenada no celular caracteriza crime. É o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A maioria dos casos apurados incorre no crime de transmitir.

E qual a pena para quem divulgar e mantiver no celular as fotos?

Pelo mesmo artigo são de três a seis anos de reclusão.

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