O Banco do Brasil disponibiliza uma linha de crédito para os contribuintes com IPTU em atraso quitarem seu débito, usufruindo dos descontos e oportunidades de parcelamento e reparcelamento oferecidos pelo PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). O BB crediário oferece empréstimos com taxas entre 2,48% e 2,98%, com prazo de pagamento de até 48 vezes. Segundo o secretário de Receita, Ricardo Vieira, como o PPI assegura desconto de até 80% na atualização monetária da dívida em atraso, recorrer a uma linha de crédito para levantar os recursos necessários ao pagamento do imposto.

Em 10 dias de funcionamento, mais de quatro mil contribuintes estiveram na Central de Atendimento. Eles foram em busca de informações sobre os descontos e muitos já saíam de lá direito para os guichês de pagamento. Foi o caso da aposentada Áurea Rodrigues, que aproveitou o abatimento de 50% no valor da sua dívida. “Tinha umas economias e aproveitei para colocar o imposto em dia”, informa. Neste período já houve arrecadação de R$ 2,3 milhões, um resultado considerado “significativo” pelo secretário, que aposta na arrecadação de R$ 40 milhões até o término do PPI-IPTU em 23 de dezembro.

Quem também aderiu ao PPI e já pagou o imposto em atraso foi o empresário Eduardo Ferzelli,que atua no segmento imobiliário. “Conseguimos um desconto de 50% em IPTU em atraso desde 1998, referente a um loteamento que abrimos no Jardim Colúmbia. Vamos pagar o imposto dos lotes que ainda pertencem a imobiliária e fazer uma campanha junto aos clientes, que não fizeram a escritura dos lotes, para se regularizarem”.

PPI-IPTU

O Programa de Parcelamento Incentivado concede desconto de até 80% na atualização monetária com isenção de juros de mora, além de abrir possibilidade de parcelamento em até 12 meses. Quem estiver com parcelas do IPTU/2014 em atraso, poderá quitar a dívida com isenção dos juros de mora (de 1% ao mês). Já as multas poderão ser quitadas com 80% de desconto.

O prazo de adesão ao PPI-IPTU se estenderá até a última semana de dezembro. Os benefícios variam conforme as condições de pagamento (à vista ou a prazo) e as três datas-limite de adesão: 30 de setembro, 31 de outubro e 23 de dezembro. Se o contribuinte que for pagar à vista os atrasados aderir ao PPI-IPTU até o dia 30 de setembro, terá direito ao desconto de 80% da atualização monetária da dívida e 100% dos juros de mora. Se fizer opção entre 1º e 31 de outubro, o desconto da atualização cai para 70% e o dos juros, reduz-se a 90%. No caso de renegociar entre 1º e 23 de dezembro, o abatimento da correção cai para 60% e os juros terão desconto de 80%.

O contribuinte terá duas opções de parcelamento. Se decidir parcelar em até quatro parcelas (entrada e mais três prestações) vai ganhar 60% de desconto da atualização monetária e dos juros de mora. Caso prefira renegociar a dívida em 12 parcelas, não vai pagar os juros do financiamento; terá isenção dos juros de mora, mas em compensação as parcelas serão atualizadas pelo IPCA-e.

Reparcelamento

O PPI do IPTU também abre nova chance de renegociação para o contribuinte que já tenha feito um parcelamento ou reparcelamento e queira antecipar a quitação. Neste caso, serão oferecidos descontos de até 80% dos juros do financiamento e abatimento de até 40% do saldo da dívida para quem quitar o débito à vista.. Este desconto sobre o valor da dívida será maior para quem fizer a adesão no primeiro mês do programa.

Em setembro, o desconto é de 40%; em outubro cai para 35% e dezembro será de 30%. Já o contribuinte que fez a renegociação e está com as parcelas em atraso, se pagar à vista o débito, terá 80% de desconto dos juros do financiamento e abatimento de 30% do saldo, se fizer adesão até 30 de setembro. Se a opção for entre 1º e 31 de outubro, o desconto do saldo da dívida cai pra 25%. Caso a adesão ao PPI seja entre 1º de novembro e 23 de dezembro, o desconto na quitação à vista será de 20%.