O juiz norte-americano Thomas Griesa, da Justiça Distrital de Nova York, convocou uma nova audiência para tarde de hoje (8) por causa do litígio entre o governo da Argentina e os credores dos chamados fundos abutres.
Em entrevista, o chefe de gabinete argentino, Jorge Capitanich, disse que a expectativa do governo é “nula” em relação à nova audiência. “As expectativas são negativas porque o juiz Griesa tem manifestado parcialidade e claramente responde aos interesses dos fundos abutres”, disse o chefe de gabinete em entrevista à imprensa.
O governo argentino apresentou à Corte Internacional de Justiça de Haia, na Holanda, uma queixa contra os Estados Unidos. Para a Casa Rosada, as decisões adotadas por tribunais norte-americanos a respeito da reestruturação da dívida argentina violam a soberania de Buenos Aires e criam inconvenientes para o processo de reestruturação da dívida pública argentina.
Na denúncia, o governo argentino afirma que “a responsabilidade internacional dos Estados Unidos pela violação das obrigações de respeitar a soberania de outras nações, e de não aplicar ou estimular medidas de caráter econômico e político a fim de forçar outros estados a decidir o que quer que seja, surge principalmente da ação de um de seus órgãos de Estado, o Poder Judiciário, por meio da adoção de medidas que violam a decisão soberana da Argentina, de reestruturar sua dívida externa”, segundo nota
No último dia 29, uma sentença do juiz Griesa impediu os argentinos de saldarem a dívida com credores que aceitaram negociar o valor do crédito se, simultaneamente, o governo não saldasse o que deve a fundos de investimento que não aceitaram a negociação proposta. Esses fundos cobram, na Justiça, o valor integral dos títulos da dívida argentina comprados a preços baixos, após a moratória de 2001.
Com a decisão judicial, o governo argentino foi impedido de pagar o valor já pactuado com a quase totalidade dos credores, ao mesmo tempo em que foi obrigado a depositar a quantia em juízo.
A equipe da presidenta Cristina Kirchner argumenta que não pode cumprir a ordem do juiz Griesa, porque desencadearia uma série de pedidos de revisão por parte dos detentores da chamada “dívida reestruturada” (renegociada), já que uma cláusula do acordo permite que eles reclamem caso uma oferta melhor seja apresentada a outros credores.
