Área indígena de MS tem taxa de homicídios maior que capital mais violenta do Brasil

Um levantamento feito pela BBC Brasil aponta que área indígena de Mato Grosso do Sul tem a taxa de homicídios mais alta que a capital mais violenta do Brasil, Maceió. Os dados foram obtidos com a Secretaria Especial de Saúde Indígena, obtidos com base na Lei de Acesso à Informação.

Entre 2007 e 2013, o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Mato Grosso do Sul registrou 487 mortes violentas de índios, das quais 137 por homicídio. Ao menos 14 assassinatos ocorreram em 2013 na reserva de Dourados. O dado confere à área o índice aproximado de 100 mortes por 100 mil habitantes, maior que a taxa de homicídios no Brasil (25,8) e até que a da capital mais violenta do País, Maceió (79,8).

A reserva, onde 14 mil índios dividem 3,5 mil hectares, é quase uma extensão da cidade de Dourados, segundo a reportagem, com características comuns a bairros periféricos brasileiros. Em comparação, na Amazônia, grupos indígenas com população menor que a da reserva sul-mato-grossense costumam dispor de áreas cem vezes maiores.

Autoria dos crimes

Ainda que não haja informações sobre os autores de crimes contra os índios, parentes de vítimas e lideranças comunitárias de Dourados ouvidos pela BBC Brasil atribuem a maioria das mortes a moradores das próprias áreas indígenas.

Segundo o cacique kaiowá Getúlio Juca, os crimes na reserva de Dourados geralmente envolvem o consumo de álcool ou drogas. Embora uma lei federal criminalize  a venda de bebidas a indígenas, ele diz que o comércio ocorre livremente nas aldeias e em bares do entorno.

A responsabilidade pela segurança em áreas indígenas é compartilhada. Cabe à Polícia Federal proteger as terras de agressões externas e à polícia estadual, coibir e investigar crimes entre indígenas. Desde 2011, a Força Nacional também tem patrulhado a reserva. Os índices de violência, contudo, não se alteraram.

O delegado Lupércio Degerone Lúcio, da Polícia Civil de Dourados, admite que “não há um efetivo combate” da venda de bebidas na área, tarefa dificultada pelos vários acessos à reserva.

Ele diz, contudo, que a polícia tem se esforçado para investigar os homicídios e que há dezenas de índios condenados por crimes. O delegado afirma que em muitos casos, porém, não é possível provar a responsabilidade de suspeitos detidos pelos índios, que acabam liberados.