Apple chega a acordo amigável nos EUA sobre caso antitruste de e-books

A Apple chegou a um acordo amigável nos Estados Unidos em um processo sobre os preços de e-books na segunda-feira, efetivamente evitando um julgamento que envolveria mais de 800 milhões de dólares em indenizações.

A juíza distrital em Manhattan Denise Cote ordenou que as partes arquivem um documento para buscar aprovação do acordo em até 30 dias.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos processou a Apple e cinco editoras em abril de 2012, acusando-as de trabalharem juntas ilegalmente para aumentar preços de livros eletrônicos.

Desde então, 33 estados e territórios norte-americanos processaram separadamente a Apple em nome de seus consumidores, enquanto consumidores individuais de outros estados e territórios arquivaram uma ação coletiva.

Os requerentes pediam até 840 milhões de dólares em indenizações para os clientes de e-books. O montante exato das indenizações deveria ser fixado em um julgamento marcado para 14 de julho.

As editoras -Hachette Book Group, HarperCollins Publishers, Penguin Group (EUA), Macmillan e Simon & Schuster- concordaram antecipadamente em pagar mais de 166 milhões de dólares para acordar encargos antitruste.

Em julho passado, uma corte federal concluiu que a Apple era responsável por conivência com as editoras depois de um julgamento separado em um caso levantado pelo Departamento de Justiça dos EUA.