Agentes penitenciários do Paraná estão em alerta para a possibilidade de novas rebeliões. O perigo, apontam, aumentou com a transferência em massa de presos da Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) após o fim da rebelião que se estendeu por 45 horas. Desde a noite de domingo (24) até a madrugada de terça-feira (26), 797 detentos foram removidos para sete unidades prisionais do estado. Um protesto na manhã desta quarta-feira (27) pelas ruas de Cascavel chamou a atenção para a situação.
“Se já estava complicado, com as transferências o risco de novas rebeliões aumentou ainda mais. Como tiveram que ir para outras unidades, que acabaram ficando superlotadas, é natural quererem voltar e por isso vão se rebelar”, aponta o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Antony Johnson. “O sistema prisional do Paraná está um caos. Há muito tempo alertamos para isto. Se o governo não tomar alguma atitude, dando atenção ao sistema e investindo em melhorias, o problema pode ficar ainda pior”, observa o representante.
Além de maior efetivo, os agentes indicam a formação de grupos especiais para situações de risco. “Hoje este grupo existe apenas em Piraquara. Se tivéssemos estes profissionais em todo o estado, o que vimos na Penitenciária Estadual de Cascavel poderia ter sido evitado”, reforça Johnson ao afirmar que seriam necessários no mínimo mais mil agentes penitenciários para ampliar o quadro atual de 3.296 mil profissionais concursados e 114 temporários.
A maioria dos presos, 276 no total, foi transferida para a Penitenciária Industrial de Cascavel (PIC), deixando a unidade com 354 detentos acima do limite máximo. Outros 148 foram enviados para a Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu 2 (PEF 2), que estava com 901 presos, totalizando 1.049, número próximo da capacidade de 1.074. Além disso, algumas celas estão desativadas. Por medida de segurança, depois de passarem uma noite na unidade, 35 foram levados à PEF1 e outros 35 para a Cadeia Pública Laudemir Neves, também em Foz do Iguaçu.
Na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, com capacidade para 1.182, foi necessário ocupar as 32 celas de triagem, normalmente ocupadas por presos recém-chegados por no máximo 30 dias. No total, foram transferidos para a unidade 167 detentos, excedendo o limite em 96.
Com a remoção de dez presos, a Penitenciária Industrial de Guarapuava, que tem capacidade para 240, passou a ter 243. Segundo a direção, ao menos dez vagas devem ser liberadas até o fim de semana com a progressão de regime de alguns detentos do fechado para o semiaberto. Para Maringá, foram levados dois presos. A unidade de Cruzeiro do Oeste recebeu outros 124 – ficando com 236 vagas ainda disponíveis – e a Casa de Custódia de Piraquara mais 70, o que deixou a unidade com 134 presos além da capacidade.
Mutirões carcerários
Em nota, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju) declarou esperar o “engajamento dos órgãos competentes” para a “realização emergencial de um mutirão carcerário para analisar, com rapidez, a situação jurídica dos presos condenados ou provisórios”, a fim de que os que tenham direito possam cumprir o restante da pena em liberdade ou progridam para o regime semiaberto. O sistema penal do estado conta com 19.566 vagas e 19.841 presos.
Quanto às reivindicações dos agentes penitenciários, a Seju destacou ainda que está em processo de abertura de concursos para a contratação de mais servidores. Segundo a assessoria de imprensa, deve ser realizado um processo seletivo simplificado para o preenchimento de 129 vagas.
