Com a renúncia do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o ex-deputado Edmar Moreira (-MG) assumiu novamente uma vaga na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25).

Moreira possui um castelo em São João Nepomuceno (318 km de Belo Horizonte) e ficou conhecido como “deputado do castelo” em 2009, quando renunciou ao mandato de deputado federal após denúncias de uso irregular de verbas indenizatórias.

O parlamentar tomou posse após o suplente imediato de Azeredo, Ruy Muniz (DEM-MG), recusar a vaga — ele foi eleito prefeito de Montes Claros (MG) e preferiu a prefeitura à Câmara. Moreira é o oitavo da lista de suplentes da coligação PP-PR-PPS-DEM-PSDB.

O deputado concorreu às eleições de 2010 pelo PR. No entanto, em setembro passado, Moreira trocou o partido pelo PTB. Apesar de sua atual legenda não pertencer à coligação, ele só perderá o mandato se um dos partidos que possuem a vaga de suplente solicitar o cargo e a Justiça Eleitoral determinar que ele devolva o mandato, segundo os técnicos da Câmara.

Moreira assumiu a vaga de deputado após fazer o juramento da Casa no plenário da Câmara.

Em 2009, antes de renunciar, Moreira chegou a ser corregedor e vice-presidente da Câmara. Ele também respondeu a um processo no Conselho de Ética da Casa pelo uso indevido da verba de gabinete. Ele foi absolvido por 9 votos a 3.

Renúncia e mensalão mineiro

Azeredo é réu em uma ação penal que será julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por participação em um esquema que ficou conhecido como mensalão mineiro. Era deputado federal e renunciou ao cargo em 19 de fevereiro. Abriu vaga para suplentes e Moreira tomou seu posto.

O tucano é acusado de ter participado de um esquema de corrupção, operado pela agência SMP&B, do ex-publicitário Marcos Valério, o mesmo do mensalão petista, para o desvio de verbas e arrecadação ilegal de recursos para a campanha eleitoral do PSDB em 1998, quando tentou a reeleição e perdeu a disputa.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF um documento em que sugere que Azeredo seja condenado no processo do mensalão mineiro a 22 anos de prisão por e peculato (desvio de dinheiro público).

O ministro do STF afirmou nesta terça-feira (25) que pretende levar, logo depois do Carnaval, para o plenário decidir se o processo do mensalão mineiro contra Azeredo será enviado ou não para a primeira instância. Após a renúncia, o tucano, em tese, não tem mais foro privilegiado.