ANS suspende vendas de 161 planos de saúde de 36 operadoras; veja lista

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente a comercialização de 161 planos de 36 operadoras de saúde. A medida é aplicada como punição para os que apresentaram pior desempenho entre dezembro de 2013 e março deste ano. O bloqueio de vendas começa a valer na sexta-feira e tem duração mínima de três meses, quando uma nova rodada de avaliação deverá ser feita.

São levadas em consideração na análise reclamações por atrasos na marcação de consultas, cirurgias e exames e negativas de atendimentos. Do total de planos suspensos, 132 receberam punição neste ciclo de acompanhamento. Outros 29 já estavam com a comercialização proibida desde o ciclo trimestral anterior.

O diretor da ANS, André Longo, avalia que, embora parte das operadoras seja reincidente na punição, o monitoramento tem impacto positivo. “Ele é indutor de mudança de comportamento. E evita que operadoras se acomodem.” Longo afirma, no entanto, que o monitoramento não afasta outras medidas importantes, como multas para operadoras.

Maquiagem. Para a advogada Renata Vilhena Silva, especializada em direito à saúde, o monitoramento da ANS não teve resultados práticos até o momento. Ela observa que as operadoras, ao ter a venda de planos bloqueada, recorrem a uma espécie de maquiagem: planos similares aos que foram suspensos são criados e, com isso, as operações são mantidas normalmente. Renata considera que a medida da ANS teria impacto somente se a agência conseguisse coibir tal estratégia. Algo que até o momento não aconteceu.

O monitoramento existe desde 2011 e é feito trimestralmente. Hoje, 50,3 milhões de pessoas são beneficiárias de planos de assistência médica e 20,7 milhões de planos odontológicos. A nova edição foi feita a partir da análise de reclamações referentes a 513 operadoras.

De acordo com a agência, a mediação de conflitos foi bem-sucedida em 86,3% dos casos. “O monitoramento é uma oportunidade da mediação, da negociação. O porcentual obtido nesse período foi bastante significativo”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Foram avaliadas 13.079 reclamações, recebidas no período entre dezembro e 18 de março.

Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) afirmou aguardar resultados dos trabalhos de um grupo técnico, criado para debater os critérios do monitoramento de atendimento. Para a entidade, que representa 17 grupos, os prazos estipulados pelo Brasil estão entre os mais restritivos do mundo. São 7 dias para consultas e 21 dias para cirurgias eletivas.

Redução de multas. Chioro comentou também o veto ao trecho da Medida Provisória 627/2013, que previa descontos para pagamento de multas e alterava a forma de cobrança pela ANS. A medida provisória, sobre tributação de empresas brasileiras no exterior, foi publicada no Diário Oficial. “A ação fiscalizadora da agência seria bastante prejudicada. Além disso, ocorreria uma renúncia sobre recursos significativos. Estamos falando da possibilidade de liberação de R$ 2 bilhões em recursos com a regulamentação da MP.

Veja abaixo os planos e as operadoras que tiveram as vendas suspensas:

ALLIANZ SAÚDE S/A

Registro ANS: 000515

Planos suspensos: 11 / Beneficiários: 170878

410188990 SPECIAL 10 30827

410190991 SUPERIEUR 10 27279

410197999 QUALITE 10 18573

410200992 QUALITE 40 4034

410204995 EXCELLENCE 10 3526

410205993 EXCELLENCE 20 8430

416016999 BASIC 10 40575

416017997 MAXI 10 13587

433370005 BASIC PME 10027

433374008 SUPERIEUR 20 PME 12875

433380002 EXCELLENCE 20 PME 1145

AMERON – ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLÓGICA DE RONDONIA S/A.

Registro ANS: 321338

Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 6889

456776085 COLETIVO POR ADESÃO PRATA 1 4186

456777083 COLETIVO POR ADESAO BRONZE 1 1761

456784086 PLANO PRATA 3 INDIVIDUAL/FAMILIAR 942

ASSIMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE LTDA.

Registro ANS: 401846

Planos suspensos: 4 / Beneficiários: 19328

401070981 Master Basic 2012

412170998 GLOBAL PLENO 2844

412173992 GLOBAL PLENO 10632

448970045 PLANO GLOBAL PLENO ADESÃO 3840

ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS

Registro ANS: 340146

Planos suspensos: 2 / Beneficiários: 5291

466021118 LINE 5281

466625129 LINE CLASS 10

BIOVIDA SAÚDE LTDA.

Registro ANS: 415111

Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 62360

466365129 UNISIS I/F ENFERMARIA 15747

466366127 UNISIS I/F APARTAMENTO 5134

467068120 UNISIS CE ENFERMARIA 41479

CAMED OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA

Registro ANS: 416339

Planos suspensos: 2 / Beneficiários: 10394

424642990 Equilíbrio Especial sem Obst 7503

468429130 Bem-Estar Especial com Obstetrícia Apartamento 2891

CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE S/A

Registro ANS: 418072

Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 62360

465102112 SAÚDE PRONTO-CO 4352

465103111 SAÚDE FUNDAMENTAL-CO 13004

465867111 ODONTO VITAL-PF 9665

466669121 SAÚDE VITAL COLETIVO-CO 7134

468731131 SAÚDE PRIMORDIAL – SP ENFERMARIA CO 286

CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A

Registro ANS: 363766

Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 11856

434077009 MASTER 452E 1586

460295091 CAPIXABA AMIGO EXECUTIVO 2 4215

467377128 São Bernardo Total Empresarial Especial 6055

CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO

Registro ANS: 303623

Planos suspensos: 2 / Beneficiários: 48325

440263024 Gold – Enfermaria Ambulatorial/Hospitalar 7730

450225046 PREMIUM – Enfermaria – Amb. Hospitalar com Obstetricia 40595

CONMED SÃO LUIS – CONVÊNIOS MÉDICOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR LTDA

Registro ANS: 417483

Planos suspensos: 2 / Beneficiários: 3039

463244103 PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR ENFERMARIA 3031

463525106 PREMIER PLUS C.OBST COLETIVO EMPRESARIAL APARTAMENTO 8

COOPUS – COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS

Registro ANS: 384356

Planos suspensos: 2 / Beneficiários: 5571

461455101 130.1.20 CA 4233

461506109 134.1.22 CA 1338

ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Registro ANS: 414298

Planos suspensos: 1 / Beneficiários: 31484

400748994 Ecole Empresarial Básico 31484

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.

Registro ANS: 395480

Planos suspensos: 1 / Beneficiários: 1770

462400109 PREMIUM 1770

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Registro ANS: 346926

Planos suspensos: 6 / Beneficiários: 66789

466490126 ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL 39162

466492122 ASSEFAZ SAFIRA ENFERMARIA 6502

466493121 ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO 1845

466496125 ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO 3416

466497123 ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO 5622

466500127 ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL 10242

GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A

Registro ANS: 325074

Planos suspensos: 10 / Beneficiários: 198366

400307991 Standard Global 47053

400308990 Special Global 28955

400309998 Executive Global 4372

400319995 Standard Global 22006

400320999 Special Global 39135

432844002 Plano Referência Special – PME 13477

432845001 Plano Executive – PME 2603

443019031 IDEAL RELATIVA ENFERMARIA 13450

459535091 STYLE 8857

459554098 CLASSIC – CE 18458

MARÍTIMA SAÚDE SEGUROS S/A

Registro ANS: 000477

Planos suspensos: 5 / Beneficiários: 142263

401393980 IDEAL 51380

401394988 BASICO 50156

401396984 PLENO I 18205

437004020 Pequena e Micro Empresa – Exclusivo Enfermaria 359

447449030 Empresarial – Essencial Enfermaria 22163

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Registro ANS: 343463

Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 22007

427159999 Plano Básico BA Co-Participação 16903
435240018 PLAMED STANDARD I COM CO-PARTICIPAÇÃO 1281

469053132 PLAMED PRATA EMPRESARIAL II C/P 3823

PRONTOMED ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.

Registro ANS: 403849

Planos suspensos: 1 / Beneficiários: 1744

414822993 ProntoMed Saúde 1744

SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE S/C LTDA

Registro ANS: 413194

Planos suspensos: 1 / Beneficiários: 13788

435791014 SANTARIS 13788

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.

Registro ANS: 400190

Planos suspensos: 5 / Beneficiários: 49231

456407073 RUBI 17362

456478072 ESPECIAL 524

461071097 FÊNIX 1710

461072095 ORION 26675

469093131 Medical TOTAL 2960

SAÚDE MEDICOL S/A.

Registro ANS: 309231

Planos suspensos: 4 / Beneficiários: 5534

401747981 BÁSICO 4272

457427083 Pleno 320 A 112

467794123 PLENO PLUS 320 (E) 363

467796120 MASTER PLUS 520 (A) 787

SB SAÚDE LTDA SOCIEDADE SIMPLES

Registro ANS: 360465

Planos suspensos: 1 / Beneficiários: 806

401802998 CSB BÁSICO 11 – ATEND. SÓ CLÍNICA SÃO BERNARDO/ENFERM. 806

SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA.

Registro ANS: 338362

Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 21819

434204006 PREMIUM BLUE GR – CA 6843

456389071 SAFIRA 8805

456492078 PREMIUM BLUE GR – CE 6171

SOSAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA

Registro ANS: 410926

Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 10885

453350040 STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA 7978

453351048 VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA 1458

467556128 Só Saúde Enfermaria sem Obstetrícia Empresarial 1449

TEMPO SAÚDE SEGURADORA S.A.

Registro ANS: 000361

Planos suspensos: 2 / Beneficiários: 4591

409117995 AIG Saúde – Plano Master – Clube Médico 3227

466201126 Clássico SP/RJ – Enf (com copart) 1364

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA

Registro ANS: 412759

Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 71678

440466021 NORDESTE VIDA MAIS II ENFERMARIA 53979

440467020 NORDESTE VIDA MAIS I APARTAMENTO 3659

440468028 PLANO AMBULATORIAL 14040

UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA

Registro ANS: 413780

Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 3272

436218017 UH VI – AMB + HOSP SEM OBST FRANQUIA QUARTO COLETIVO 296

442185030 UH VII – AMB + HOSPITALAR COM OBSTETRICIA QUARTO INDIVIDUAL 227

466191125 Plano UH Master 110 Coletivo por Adesão – Rede Básica I QC 2749

UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Registro ANS: 360449

Planos suspensos: 10 / Beneficiários: 42245

435397018 Uniflex Estadual – Apto 781

435399014 Uniflex Estadual – Apto co-participação 50% 2485

435409015 Uniflex Nacional 1679

435411017 Uniflex Nacional co-participação 50% 679

435413013 Uniflex Nacional – Apto co-participação 20% 2396

435414011 Uniflex Nacional – Apto co-participação 50% 2604

435415010 Uniflex Nacional 7712

435419012 Uniflex Nacional – Apto co-participação 20% 10937

436708011 Uniflex Regional 2699

450630048 UNIFLEX REGIONAL 50% CO-PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL E FAMILIAR 10273

UNIMED IMPERATRIZ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 352543

Planos suspensos: 1 / Beneficiários: 624

409004997 UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT.+ HOSPITALAR C/OBSTETRÍCIA 624

UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 327689

Planos suspensos: 7 / Beneficiários: 47271

406633992 univida básico plus I 6726

416052995 Univida Especial Coletivo Empresarial 6290

430309001 plano est.esp. amb.+hosp.+obst. co-participação 4050

430337007 Estadual Básico Plus Coletivo por Adesão 3689

460400098 Estadual Básico Plus Coletivo Empresarial 3490

704030990 Univida Especial Coletivo por Adesão 20244

704031998 Referência – Coletivo Empresarial 2782

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.

Registro ANS: 304051

Planos suspensos: 2 / Beneficiários: 8604

451412042 UNIPART APARTAMENTO 622

467301128 Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria 7982

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 301337

Planos suspensos: 35 / Beneficiários: 475909

401044992 MASTER 5416

401046999 PLENO 4888

433246006 UNIPLAN BÁSICO 5627

433247004 UNIPLAN PLENO 812

445901036 PADRÃO 19178

445902034 INTEGRAL 5236

445907035 REFERÊNCIA 1085

445908033 PADRÃO 5605

445916034 INTEGRAL 5712

445917032 SUPREMO 10691

455209061 Integral Uniplan Adesão 29713

455210065 Integral Uniplan Individual 3792

455211063 Padrão Uniplan Adesão 53078

455216064 Supremo Uniplan Individual 5915

455231068 Original Enfermaria Empresarial 34240

455232066 Original Enfermaria Individual 22801

455234062 Padrão Apartamento Empresarial 8741

455235061 Padrão Apartamento Individual 7951

455236069 Padrão Uniplan Empresarial 59550

455244060 Supremo Uniplan Empresarial 14214

459378092 Padrão Apartamento Uniplan Empresarial 20528

459389098 Padrão Apartamento Uniplan Adesão 8482

461082092 Padrão Enfermaria Uniplan Empresarial c/ Co-Participação 22824

461091091 Padrão Apartamento Uniplan Empresarial c/ Co-Participação 3362

461093098 Original Enfermaria Empresarial c/ Co-Participação 6096

467886129 Padrao Apartamento Plus Uniplan Empresarial 663

467976128 UP PRATA UNIPLAN INDIVIDUAL 4400

467980126 UP BRONZE APARTAMENTO INDIVIDUAL 5469

467981124 UP BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL 16992

467990123 UP PLATINA I UNIPLAN INDIVIDUAL 1206

467991121 UP OURO UNIPLAN INDIVIDUAL 5693

467995124 UP BRONZE APARTAMENTO UNIPLAN ADESAO 2774

467998129 UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL 36778

701002998 PLENO 17341

701003996 MASTER 19056

UNIMED SERGIPE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 337668

Planos suspensos: 3 / Beneficiários: 41938

703788991 UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1 16323

703790992 UNIVIDA BASICO PLUS 1 13657

704574993 UNIMED CIDADE BASICO 11958

UNIMED/RS FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO RS LTDA

Registro ANS: 367087

Planos suspensos: 2 / Beneficiários: 5763

460393091 UNIMÓDULO E GER1-AS 2700

467179121 Nacional Beta Prata 3063

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

Registro ANS: 393321

Planos suspensos: 1 / Beneficiários: 2065

467678125 Unimed Beta 2 Dental PPE 2065

VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA

Registro ANS: 412791

Planos suspensos: 9 / Beneficiários: 63375

457591081 SAÚDE GLOBAL 30 8569

460038090 SAÚDE QP – 12 313

460040091 SAÚDE QP – 11 10156

460046091 SAÚDE GLOBAL 10 8818

460047099 SAUDE PE110 QC 9266

460051097 SAÚDE PE 11 QC 5734

460055090 SAÚDE PE 12 QC COPA 255

468021129 PREFERENCIAL I 9852

468023125 GLOBAL I 10412