Geral

Ampliação de terras indígenas depende de nove ministros, diz jornal

Pelas regras atuais, a Funai (Fundação Nacional do Índio) precisa ouvir nove ministérios e um procurador federal para demarcar e ampliar as terras indígenas, revela reportagem de hoje do jornal Folha de S. Paulo. No entanto, existe uma perspectiva de que a portaria que trata do tema seja alterada nos próximos meses. Ela determina que […]

Arquivo Publicado em 05/01/2014, às 11h13

None

Pelas regras atuais, a Funai (Fundação Nacional do Índio) precisa ouvir nove ministérios e um procurador federal para demarcar e ampliar as terras indígenas, revela reportagem de hoje do jornal Folha de S. Paulo. No entanto, existe uma perspectiva de que a portaria que trata do tema seja alterada nos próximos meses.


Ela determina que sejam chamados os ministérios da Agricultura, das Cidades, do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente, de Minas e Energia, do Planejamento e dos Transportes, além da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Secretaria de Direitos Humanos, que têm status de ministério, e de um procurador federal nomeado pela AGU (Advocacia Geral da União). Se não houver acordo entre eles, caberá ao Ministério da Justiça o papel de mediador.


Conforme a reportagem, entre as mudanças que o governo pretende fazer está a redução do controle da Funai sobre o processo. Em Mato Grosso do Sul, a entidade é alvo de constantes críticas por parte das lideranças políticas ligadas ao setor rural.


Para discutir as mudanças nas regras, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, promete oficinas com índios, parlamentares e fazendeiros. Mais de 100 áreas indígenas estão em estudo na Funai atualmente.


Em Mato Grosso do Sul, o clima de tensão entre proprietários rurais e índios tem se agravado nos últimos anos. Proprietários rurais chegaram a promover um leilão para contratar seguranças para defender suas terras.


Confinados em pequenas áreas e dependendo de cestas básicas entregues pelo governo, índios de diversas etnias reivindicam a ampliação de suas aldeias. Eles alegam que fazendas ocupam suas terras tradicionais. A pior situação é dos índios Guarani Kaiowá, localizados na região Sul do Estado.

Jornal Midiamax