Airbus culpa pilotos e TAM pela tragédia com o A320 em Porto Alegre

Em sua defesa em processo cível a que responde em decorrência do maior acidente da aviação brasileira, a explosão do Airbus da TAM que deixou 199 mortos em julho de 2007, a fabricante europeia Airbus culpa a TAM, os dois pilotos da aeronave e as condições do aeroporto de Congonhas pelo acidente.

A Airbus foi processada pela Itaú Seguros, seguradora da TAM, responsável por pagar as indenizações decorrentes da tragédia. Na ação, alega que o acidente se deu por causa de uma falha no projeto da aeronave. A empresa europeia nega e defende-se afirmando, segundo a reportagem, que o comandante Kleyber Aguiar Lima e o copiloto Henrique Stefanini Di Sacco, ambos mortos no acidente, foram os principais culpados.

Investigações – Relatório final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) sobre a tragédia, divulgado em 2009, não aponta culpados pelo acidente. O documento diz que os peritos não encontraram evidências de falha nas engrenagens dos manetes (aceleradores) do avião. Como o equipamento se encontrava muito destruído pelo fogo e pelo impacto da queda, não foi possível determinar com 100% de certeza em que posição as alavancas de potência estavam no momento em que o Airbus A320 varou a pista do Aeroporto de Congonhas e caiu logo depois.

Como o único indicativo de que os pilotos deixaram os manetes fora da posição recomendada – um na posição de aceleração e outro em frenagem – veio da caixa-preta, o Cenipa resolveu estudar as duas hipóteses mais prováveis: falha no sistema de controle de potência do jato, que teria transmitido ao motor informação diferente da que indicava o manete, ou um erro dos pilotos Kleyber Lima e Henrique Stefanini di Sacco. A segunda hipótese, diz o Cenipa, é a mais provável, “uma vez que é elevada a improbabilidade estatística de falha no sistema de acionamento” dos manetes.

A investigação da Aeronáutica encontrou diversas irregularidades em Congonhas na época do acidente: 1) O aeroporto não era certificado nos termos do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 139, que baliza o funcionamento de todos os aeroportos do país. 2) As obras no terminal de passageiros e no pátio de estacionamento, concluídas em 2007, não foram homologadas. 3) Não foi realizada inspeção aeroportuária especial durante nenhuma das obras realizadas em Congonhas e concluídas em 2007. 4) Não foi realizada inspeção aeroportuária especial pós-acidente. 5) Até a data do acidente, o aeroporto não dispunha de aérea de escape.

A tragédia – No dia 17 de julho de 2007 o voo JJ 3054 da TAM decolou do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, em direção a São Paulo. A aeronave pousou por volta das 18h40 no aeroporto de Congonhas, na capital, mas não desacelerou durante o percurso da pista, atravessou a avenida Washington Luís e se chocou contra um prédio da própria empresa e pegou fogo. No avião estavam 187 pessoas e, nas proximidades do local do acidente, 12. Todas morreram. A pista do aeroporto havia sido reformada e liberada havia vinte dias sem o grooving – ranhuras na pista feitas para ajudar a frear os aviões.

Processo criminal – Em julho de 2011, a Justiça Federal de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público contra a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, o ex-diretor de segurança de voo da TAM Marco Aurélio dos Santos, e o ex-vice-presidente de operações da empresa Alberto Fajerman. O julgamento teve início em agosto de 2013. Até hoje, ninguém foi punido.